Mais de 8 milhões de brasileiros de todas as regiões do país poderão receber uma indenização do Facebook no valor de R$ 500 cada. A decisão foi tomada pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, no Maranhão. A sentença foi confirmada depois da constatação de que a empresa vazou dados pessoais de usuários no ano de 2021.
Contudo, é preciso ter calma. A decisão da Justiça do Maranhão ainda não é definitiva, isto é, o Facebook ainda pode apresentar um recurso. Caso a empresa tenha que pagar o montante para todas as pessoas que foram prejudicadas no Brasil, eles terão que liberar R$ 4 bilhões apenas para os pagamentos das indenizações por danos morais.
Em todo o mundo, mais de 500 milhões de pessoas tiveram os seus dados vazados pelo Facebook em 2021. Foram divulgadas informações como número de telefone, e-mail, nome completo, data de nascimento e até mesmo o endereço do trabalho de cada pessoa.
A Meta, empresa responsável pelo Facebook, se defende afirmando que o vazamento dos dados não aconteceu de forma proposital. Eles argumentam que houve uma falha no sistema em 2019 que acabou gerando este vazamento no ano de 2021. A companhia se defende ainda dizendo que já conseguiu resolver o problema para impedir novos vazamentos.
Como saber se vou receber os R$ 500?
Ainda não é possível saber quem são as pessoas que poderão ser indenizadas pelos dados vazados. A Meta não divulgou os nomes dos usuários que passaram por este problema no Brasil, e nem em nenhum outro país do mundo.
De todo modo, o que o cidadão pode fazer é verificar se o e-mail que usava entre os anos de 2019 e 2021 no Facebook foi usado em algum tipo de vazamento. Existe um site internacional que realiza este tipo de busca. Basta clicar no link sobre esta linha.
Na página inicial, o cidadão poderá inserir o seu e-mail. É importante que seja o mesmo endereço que era usado no Facebook entre os anos de 2019 e 2021, período em que os vazamentos teriam ocorrido.
Ao digitar o e-mail, o cidadão poderá descobrir se este dado foi vazado de alguma forma. Note que mesmo que seja indicado pelo sistema que o vazamento aconteceu, ainda não se pode afirmar com certeza se o vazamento em questão foi ocasionado pelo Facebook.
Como receber o dinheiro?
Como dito, o processo envolvendo a Meta no Brasil ainda cabe recurso. Seja como for, considerando um cenário em que o tema avance em tribunais superiores e entre no sistema de trânsito e julgado, a situação muda.
Quando isso acontecer, cada usuário que foi lesado vai precisar abrir um procedimento de Cumprimento de Sentença, que pode ser aberto no foro mais próximo do endereço do cidadão.
É justamente a partir deste movimento que começa o processo de pagamento do dinheiro que ele precisa receber por danos morais.
Vazamentos do Facebook
Além do Brasil, outros países estão trabalhando em medidas para punir o Facebook de alguma forma por causa dos vazamentos. Parlamentares dos Estados Unidos, por exemplo, já aplicaram uma série de multas bilionárias relacionadas ao compartilhamento indevido de dados dos seus usuários.
