Casal deverá ser indenizado em R$ 16 mil por falha na prestação de serviços em cerimônia
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença condenatória da Comarca de Ipatinga ...
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Médico que realizou abdominoplastia e deixou paciente sem umbigo deverá indenizá-la
A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um médico a indenizar paciente por danos morais por realizado uma cirurgia ...
Consumidora que comprou piso porcelanato com coloração diferente da escolhida será indenizada
A 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT condenou uma produtora de cerâmica e sua revendedora a restituir os valores ...
Condomínio e construtora de apartamento indenizarão locatários de imóvel por danos provenientes de infiltração
O 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um condomínio e uma construtora a indenizarem os locatários de um apartamento ...
Justiça define que deve ser considerada nula a cláusula contratual que retira do consumidor a opção de reembolso por serviço não utilizado
Ao julgar o processo n. 0725671-66.2020.8.07.0016, a juíza do 4º Juizado Especial Cível do Distrito Federal e Territórios condenou uma ...
Estabelecimento que vendeu concertina em inox com defeito deverá ressarcir consumidor
O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma ...
Estabelecimento comercial deverá ser indenizado por cancelamento de linha telefônica
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória de primeiro grau. Com ...
Mercado Livre deverá indenizar consumidora vítima de golpe por danos morais e materiais
Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado ...
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