Concessionária de água deverá indenizar consumidora por cobrança excessiva de valores
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença em ação revisional de débito, combinada ...
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O juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba (MG), Marcelo Geraldo Lemos, condenou as empresas Brasil Kirin Bebibas e a ...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve o entendimento do juízo de primeira instância ...
O juiz da 27ª Vara Cível de Belo Horizonte, João Luiz do Nascimento de Oliveira, condenou a empresa Gol Linhas ...
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente ...
O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava ...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira ...
Por unanimidade, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou a pretensão da CEB ...
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