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Tag: Crimes ambientais
Mineradora do Rio Grande do Sul é condenada por extração ilegal de saibro
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, decidiu não acolher o recurso de embargos de ...
Prefeito reeleito de Duque de Caxias (RJ) tem efeitos da condenação suspensa pelo STF
Na sessão desta terça-feira (24/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, suspendeu ...
Crimes ambientais: Tribunal mineiro condena empresa desentupidora
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância, e condenou ...
Crimes ambientais: partidos contestam decreto que altera regras para apuração de infrações ambientais
O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT) ...
Fósseis extraídos de forma ilegal da Chapada do Araripe (CE) são recuperados
A operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, é resultado de investigação iniciada em 2017 ...
MPF: três pessoas são denunciadas pelo crime de lavagem de madeira em Manicoré (AM)
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelo crime de lavagem de bens (Lei nº 9.613/1998), ocorrido no município ...
O agressor do cachorro Sansão será julgado pela Vara Criminal de Minas Gerais
Na última terça-feira (29/09), em Brasília, foi sancionada pelo O presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (29/09), sancionou ...
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