Consulta pública sobre CNH mais acessível bate recorde de participação
O acesso facilitado à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhou um novo capítulo na história das políticas públicas brasileiras. Em ...
Tag: consulta pública
Reforma do ensino médio: MEC inicia consulta pública virtual
O Ministério da Educação (MEC) abriu na quinta-feira, dia 15 de junho, a consulta pública on-line sobre a reestruturação do currículo do ...
MEC prorroga consulta pública sobre reforma do Ensino Médio
O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação do período para a consulta pública que visa a avaliação e reestruturação ...
MEC adia etapas do Novo Ensino Médio e abre consulta pública sobre formato
O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria adiando algumas etapas da implementação do Novo Ensino Médio. Além disso, a pasta ...
Banco Central lança terceira consulta pública sobre regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais
Dando sequência aos procedimentos para a regulamentação da nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais (Lei nº 14.286/2021), o Banco ...
Culturas minor crops: aberta consulta pública sobre diretrizes para o registro de agrotóxicos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou, nesta sexta-feira (04), a Portaria nº 691 que submete à consulta ...
Energia elétrica: MME abre consulta pública sobre procedimento competitivo para acesso ao SIN
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, nesta quinta-feira (03/11), a Portaria nº 702/2022, que coloca em consulta pública ...
MCom: consulta pública para edital de licitação de outorgas de Rádio e TV termina no dia 8 de novembro
Segue aberto até a próxima terça-feira (8) o prazo para envio de colaborações, por meio de consulta pública, sobre a ...
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