O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria adiando algumas etapas da implementação do Novo Ensino Médio. Além disso, a pasta abriu consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União.
Com a publicação da portaria, o MEC altera Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio estabelecido em portaria de 2021. A previsão é de que a implementação seja concluída em 2024, com a publicação das novas matrizes de avaliação do Saeb (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica) em 2025.
O novo calendário mantém a aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de acordo com o novo formato do ensino médio para 2024. Desse modo, a publicação da portaria do Enem, conforme as diretrizes do Novo Ensino Médio, está prevista para 2023.
Consulta pública
Além de alterar o cronograma, a portaria do MEC estabeleceu a abertura de uma consulta pública sobre a reestruturação do ensino médio. De acordo com a portaria, está aberto um prazo de 90 dias para manifestação através da consulta pública. Há possibilidade de prorrogação do prazo.
A pasta tem como objetivo “abrir o diálogo com a sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para a coleta de subsídios para a tomada de decisão do Ministério da Educação acerca dos atos normativos que regulamentam o novo ensino médio”.
As sugestões deverão ser feitas por meio de audiências públicas, oficinas de trabalho, seminários e pesquisas nacionais com estudantes, professores e gestores escolares de todo o país.
Ainda segundo a portaria, as ações serão coordenadas pelo MEC, por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), com a colaboração do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).
Com informações da Agência Brasil.
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