Ministério do Turismo realiza consulta pública sobre mobilidade e conectividade turística
Representantes da sociedade civil, do setor de turismo, instituições em geral e cidadãos brasileiros poderão contribuir – até o próximo ...
Tag: consulta pública
RegularizAgro: consulta pública sobre Plano Nacional de Regularização Ambiental de Imóveis Rurais
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) informa que está aberta a consulta pública sobre o Plano Nacional de ...
Mercosul: Anatel aprova consulta para consolidação de normativos
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião virtual realizada na última quinta-feira (6), a abertura ...
MME: consulta pública propõe liberdade de escolha para os consumidores de energia elétrica
Objetivando a direção da abertura total do mercado para todos os consumidores de energia elétrica, o Ministério de Minas e ...
MCTI: consulta pública sobre a Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (PNCTI)
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), com o ...
Banco Central: leilões de swap cambial e consulta pública sobre operações de crédito
O Banco Central do Brasil (BCB) anunciou, na data desta publicação, 19 de julho, leilões de swap cambial tradicional para ...
Ministério da Economia: consulta pública para identificar as bases e os conjuntos de dados a serem abertos
Foi iniciada a consulta pública para identificar dados a serem abertos do Ministério da Economia (ME), de acordo com recente ...
Consulta pública: regulamentação sobre o mercado de capitais e de câmbio
O Banco Central do Brasil (BCB) abriu consulta pública objetivando a simplificação do processo de classificação da finalidade das operações ...
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