O Empregador tem a Obrigação de Aceitar Atestado de Acompanhamento Médico?
O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Suspensão do Contrato de Trabalho na Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei 8.213/1991, regulamentada pelo Decreto ...
Licença Nojo vs Reforma Trabalhista
Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto ...
Direitos e Deveres do Menor Aprendiz
Em um momento anterior, discorremos sobre informações sobre esses programas, como funcionam, quais são as regras e como contratar um ...
“Menor Aprendiz”: Como Contratar e Quais as Vantagens
Essa modalidade de contrato de trabalho causa dúvidas em muitas empresas. Afinal, a ideia do Programa de Menor Aprendiz é ...
Controle de Trabalho dos Empregados Domésticos
Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...
Direito do Trabalho: o Adicional Noturno
No presente artigo, discorreremos sobre os aspectos do cálculo de adicional noturno, sobretudo como ele é feito e o que ...
Remunerações Alternativas, Motivação, Recompensa e Desempenho
Uma vez analisados especificamente os tipos de remuneração no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos sobre as remunerações alternativas, ...
Banco de Horas vs Reforma Trabalhista
Uma vez superado o conceito do banco de horas, bem como suas vantagens e desvantagens, no presente artigo elucidaremos o ...
Faltas Justificadas, Faltas Injustificadas e Atrasos
Já afirmamos que é possível, sim, a demissão por justa causa de um empregado que comete muitas faltas. Posteriormente, trouxemos ...
Frequência de Faltas, Punições Trabalhistas e Demissão por Justa Causa
Já afirmamos que é possível, sim, a demissão por justa causa de um empregado que comete muitas faltas. No presente ...
Justa Causa por Falta: É Possível Demitir um Empregado Após Muitas Faltas?
A demissão por justa causa, dentre outros aspectos negativos, acarreta perda de benefícios como o seguro desemprego, por exemplo. Com ...
Licença Casamento: Conceito, Quantos Dias e Quem Pode Tirar
Conhecida como "licença casamento", esse tipo de licença com certeza causa estranheza em quem ouve falar. Afinal, ganhar folga apenas ...
Acerto Trabalhista: Como Calcular
Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra, é necessário realizar o cálculo de sua ...
O Seguro-desemprego à luz da Constituição e da Convenção 168 da OIT
No Brasil, o direito ao seguro-desemprego encontra três respaldos legais: Constituição da República (arts. 7º, II e 201, III); Convenção ...
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