Quem pode Figurar como Preposto e Consequência do Desconhecimento dos Fatos
No tocante às suas obrigações quanto ao comparecimento em audiência trabalhista ou Delegacia Regional do Trabalho e Sindicatos para homologação ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Férias Coletivas: Anotação na CTPS e Remuneração
No presente artigo, discorreremos sobre a anotação das férias coletivas na CTPS e livro ou ficha de registro do empregado, ...
Férias Coletivas: Requisitos para Concessão e Férias Proporcionais
No presente artigo, discorreremos sobre os seguintes aspectos referentes às férias coletivas: Comunicação ao empregado; Empregados com menos (ou com ...
Férias Coletivas: Abono Pecuniário, Adicional de 1/3, Época de Concessão e Fracionamento
Pode-se definir como férias coletivas as férias concedidas, de forma simultânea, a todos os empregados de uma empresa ou apenas ...
Empregado que Utiliza Veículo Próprio: VT vs Combustível
Nos casos em que o funcionário vai trabalhar com carro próprio, a empresa tem a obrigação de cumprir com todas ...
Vale Transporte (VT): Requisitos para Recebimento, Custeio e Base de Cálculo para Desconto
Uma vez explicado o conceito e principais características do vale-transporte, bem como sua utilização, beneficiários e possibilidade de pagamento em ...
Vale Transporte (VT): Utilização, Beneficiários e Pagamento em Dinheiro
Conforme discorreremos no presente artigo, o vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas ...
Desconto Salarial Obrigatório de Pensão Alimentícia
Uma vez verificados quais são os descontos salariais obrigatórios e regulamentados no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos especificamente ...
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