Banco de Horas vs Reforma Trabalhista
Uma vez superado o conceito do banco de horas, bem como suas vantagens e desvantagens, no presente artigo elucidaremos o ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Faltas Justificadas, Faltas Injustificadas e Atrasos
Já afirmamos que é possível, sim, a demissão por justa causa de um empregado que comete muitas faltas. Posteriormente, trouxemos ...
Frequência de Faltas, Punições Trabalhistas e Demissão por Justa Causa
Já afirmamos que é possível, sim, a demissão por justa causa de um empregado que comete muitas faltas. No presente ...
Justa Causa por Falta: É Possível Demitir um Empregado Após Muitas Faltas?
A demissão por justa causa, dentre outros aspectos negativos, acarreta perda de benefícios como o seguro desemprego, por exemplo. Com ...
Licença Casamento: Conceito, Quantos Dias e Quem Pode Tirar
Conhecida como "licença casamento", esse tipo de licença com certeza causa estranheza em quem ouve falar. Afinal, ganhar folga apenas ...
Acerto Trabalhista: Como Calcular
Toda vez que um contrato de trabalho entre empresa e colaborador se encerra, é necessário realizar o cálculo de sua ...
O Seguro-desemprego à luz da Constituição e da Convenção 168 da OIT
No Brasil, o direito ao seguro-desemprego encontra três respaldos legais: Constituição da República (arts. 7º, II e 201, III); Convenção ...
Justa causa: Critérios de Aplicação das Penalidades
No presente artigo, discorreremos sobre a correta aplicação das penalidades por justa causa na rotina laboral. Tentaremos esclarecer algumas dessas ...
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