Princípios da Execução Trabalhista
No presente artigo, trataremos dos principais princípios da fase de execução trabalhista. Com efeito, merecem destaque: igualdade de tratamento das ...
Tag: Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
Considerações Acerca da Execução de Demandas Trabalhistas
A fase de execução, nas demandas judiciais trabalhistas, nem sempre configura o final do processo. Isto porque, após o proferimento ...
Cálculos de Liquidação de Sentença no Processo de Execução Trabalhista
A execução encontra-se na fase final do processo trabalhista, sobretudo porque, via de regra, ocorre quando a parte perdedora deixa ...
Demissão por Justa Causa por Uso Excessivo de Celular no Ambiente de Trabalho
Com os avanços da tecnologia, os novos smartphones possuem funções que podem auxiliar os indivíduos em muitos processos no dia ...
Demissão via WhatsApp vs Danos Morais
Em recente decisão, o juiz do Trabalho substituto Celso Alves Magalhães, da 3ª vara do Trabalho de Uberlândia/MG, negou pedido ...
Homofobia no Âmbito Profissional
Os direitos dos trabalhadores passaram a ser expressamente reconhecidos por intermédio da promulgação da Constituição Federal de 1988. Com efeito, ...
Reflexos da Lei Maria da Penha e no Direito do Trabalho
A Lei Maria da Penha foi criada para evitar crimes contra a mulher e punir quem o pratica e, com ...
Intervalo intrajornada na “dupla pegada” não gera direito à hora extra
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou que não existe necessidade de dois intervalos na mesma jornada ...
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