Tag: Consolidação das Leis  do Trabalho (CLT)

O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que ...

A aposentadoria por invalidez é um benefício de prestação continuada cujas regras para concessão foram instituídas pela Lei 8.213/1991, regulamentada pelo Decreto ...

Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto ...

Em um momento anterior, discorremos sobre informações sobre esses programas, como funcionam, quais são as regras e como contratar um ...

Essa modalidade de contrato de trabalho causa dúvidas em muitas empresas. Afinal, a ideia do Programa de Menor Aprendiz é ...

Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...

No presente artigo, discorreremos sobre os aspectos do cálculo de adicional noturno, sobretudo como ele é feito e o que ...

Uma vez analisados especificamente os tipos de remuneração no Direito do Trabalho, no presente artigo discorreremos sobre as remunerações alternativas, ...