Vendi meu carro, mas continuo recebendo multas: o que fazer?
Você resolveu trocar de carro e, para tanto, vendeu o seu antigo veículo. Porém, continuou recebendo multas e débitos indevidos ...
Tag: Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Prova teórica para primeira habilitação: como passar?
Para quem está no processo para conseguir sua primeira Carteira Nacional de Trânsito (CNH), dois acontecimentos foram muito marcantes: a ...
Novo Código Brasileiro de Trânsito: relembre as principais mudanças
Desde abril deste ano, entrou em vigor a Lei 14.071/2020, que alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças foram ...
Concurso PRF: questões comentadas sobre Legislação de Trânsito
O conhecimento sobre Legislação de Trânsito é crucial para a aprovação na prova seletiva da Policia Rodoviária Federal. A banca ...
Alterações nas regras de trânsito valem a partir de 12 de Abril
No dia 12 de Abril entram em vigor as alterações para o Código Brasileiro de Trânsito. Essas alterações foram feitas ...
TJSC confirma condenação de empresário flagrado embriagado no acostamento da BR-101
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença condenatória do juízo de primeiro ...
Dispositivo que tipifica como crime a fuga do local de acidente de trânsito é validado pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), ...
STF: são inconstitucionais as leis de GO sobre concessão de vistoria veicular a empresas privadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declarou inconstitucionais as leis do Estado de Goiás que ...
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