Economia Comprou e se arrependeu? Veja quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro Cristina Ribeiro 21/12/2023
Atualidades Está endividado? Veja como a Lei do Superendividamento pode te ajudar Cristina Ribeiro 11/08/2022
Aulas - Direitos do Consumidor Agência de viagens deverá indenizar passageiras de cruzeiro por falha na prestação de serviços Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Estabelecimento comercial deverá ser indenizado por cancelamento de linha telefônica Emanuel Borges 09/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor A proibição de propaganda de produtos que prejudiquem o aleitamento materno é mantida pelo TRF-3 Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Empresas deverão indenizar cliente por venda de carro novo com defeito Emanuel Borges 22/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 10 mil por falha na prestação de serviço Emanuel Borges 14/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Medida liminar determina que Unimed forneça medicamento a segurado Emanuel Borges 30/09/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Plano de saúde deverá indenizar paciente por negar remédio para tratamento médico Emanuel Borges 29/09/2020
Aulas - Direitos do Consumidor MPF solicita que Supergasbrás regularize botijões de gás em Duque de Caxias (RJ) Emanuel Borges 27/09/2020
Mundo Jurídico Justiça condena instituição de ensino a pagar danos morais por atraso na entrega de diploma Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Beneficiários conseguem a chance de preservar carência após encerramento unilateral do plano de… Gizelle Cesconetto 22/09/2020
Mundo Jurídico Conflitos entre a proteção ao crédito e a defesa do consumidor Gizelle Cesconetto 20/09/2020
Mundo Jurídico Incorporadora não pode exigir que comprador pague IPTU de lote em condomínio fechado antes da… Gizelle Cesconetto 18/09/2020
Mundo Jurídico Empresa é condenada a ressarcir consumidora que adquiriu equipamento esportivo com defeito Gizelle Cesconetto 17/09/2020