Comprou e se arrependeu? Veja quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro
Todo mundo concorda que fazer uma compra, seja online ou em uma loja física, nos traz uma sensação de satisfação ...
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O número de brasileiros endividados chegou a um novo recorde em abril de 2022: segundo a Peic (Pesquisa de Endividamento ...
A 7ª Câmara de Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença condenatória de primeira instância ...
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória de primeiro grau. Com ...
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, negou provimento à apelação de uma ...
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória do juízo de primeira ...
A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a decisão proferida na primeira instância, que ...
O juiz da 2ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Sebastião Pereira dos Santos Neto, deferiu um pedido de liminar ...
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