Prêmio A3P destaca a sustentabilidade na administração pública
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) premiou iniciativas de todo o país que se destacaram no quesito sustentabilidade. Os vencedores ...
Tag: administração publica
Saiba como será a transição de governo após a posse de Lula
A Lei 10.609/2002 foi criada com o objetivo de minimizar a impressão de suspensão política de modo que a transição ...
Ministério da Economia: parceria com grandes fabricantes de TI garante economia à Administração Pública
Já são mais de 280 órgãos da Administração Pública beneficiados com a diminuição de custos para compras e contratações de ...
Enap: atualização do estatuto e do quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança
Decreto atualiza o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Escola Nacional ...
AGU e os indicadores de sustentabilidade na administração pública
Conforme informações oficiais, a Advocacia-Geral da União (AGU) promove seminário sobre indicadores de sustentabilidade na administração pública. AGU e os ...
Candidata que requereu anulação de concurso tem pedido negado
A Sétima Seção Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que rejeitou o mandado de segurança impetrado ...
Falso positivo de HIV não enseja indenização
Ao manter decisão de primeiro grau, a 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido ...
Ex-prefeito que preteriu concursados em favor de temporários é condenado
O juiz Júlio César de Borba Mello condenou um ex-prefeito de Mafra/SC que realizou contratações em caráter emergencial, não obstante ...
UFOP abre período de inscrição do Vestibular EaD 2021
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) abriu na última terça-feira (12) o período de inscrições para o Vestibular EaD ...
Justiça da Paraíba rejeita ação civil pública contra escola municipal que já passou por reformas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual ...
Candidata aprovada em 1º lugar será nomeada em concurso que perdeu a vigência
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que autoridades municipais garantam ...
Justiça Federal acolhe pedido de remoção de professora universitária em razão da condição de saúde de seu filho
Ao reformar a sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MS, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal ...
Notificação prévia: empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação
Na sessão virtual finalizada em 23/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou inconstitucional a exclusão ...
Pagamento de pensão de servidor público estadual à companheira deve ocorrer desde o momento da formulação do pedido administrativo
No julgamento da apelação n.º 70084395243 (Nº CNJ: 0077883-18.2020.8.21.7000), a 22ª Câmara Cível do TJRS definiu que, se há prova ...
Julgada inconstitucional lei que previa publicação de dados de terceirizados em Matão
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 5.332, ...
Novidades
