UFOP abre período de inscrição do Vestibular EaD 2021
A Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) abriu na última terça-feira (12) o período de inscrições para o Vestibular EaD ...
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Justiça da Paraíba rejeita ação civil pública contra escola municipal que já passou por reformas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acolheu a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual ...
Candidata aprovada em 1º lugar será nomeada em concurso que perdeu a vigência
O magistrado da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença determinando que autoridades municipais garantam ...
Justiça Federal acolhe pedido de remoção de professora universitária em razão da condição de saúde de seu filho
Ao reformar a sentença proferida pela 1ª Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia/MS, a Primeira Seção do Tribunal Regional Federal ...
Notificação prévia: empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação
Na sessão virtual finalizada em 23/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou inconstitucional a exclusão ...
Pagamento de pensão de servidor público estadual à companheira deve ocorrer desde o momento da formulação do pedido administrativo
No julgamento da apelação n.º 70084395243 (Nº CNJ: 0077883-18.2020.8.21.7000), a 22ª Câmara Cível do TJRS definiu que, se há prova ...
Julgada inconstitucional lei que previa publicação de dados de terceirizados em Matão
Por maioria de votos, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 5.332, ...
Distrito Federal é condenado a indenizar mãe de vítima de ação policial
O Distrito Federal terá que indenizar mãe de vítima de ação policial, atingida durante perseguição. A decisão é do juiz ...
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