Quem faz ACORDO recebe SEGURO-DESEMPREGO? Saiba mais sobre o assunto
Em 2017, quando houve as modificações da Reforma Trabalhista, fez-se a nova modalidade da rescisão contratual de trabalho. Dessa forma, ...
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Acordo Demissional – Veja o que Mudou Com a Reforma Trabalhista
Acordo trabalhista - Como era antes da reforma trabalhista e como é agora Os acordos trabalhistas sempre existiram de forma ...
Pagamento de acordo trabalhista celebrado antes da pandemia deve ser mantido
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal do Trabalho de Minas ratificou as ...
Justiça do Trabalho não invalida acordo homologado com vício de consentimento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por uma auxiliar de almoxarifado que ...
Homologado acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de parcelas rescisórias
A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG proferiu sentença homologando um acordo extrajudicial, no valor de R$ 14.260,00, ...
Justiça do Trabalho autoriza empresa economicamente afetada pela pandemia a reduzir parcelas de acordo trabalhista
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a redução ...
Acordo extrajudicial com cláusula que ensejava renúncia total de direitos é rejeitado
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais rejeitaram o recurso interposto por duas empresas ...
Acordo trabalhista beneficiária 357 processos da Usina Porto Seguro em Jaciara (MT)
No dia 16/12, a Vara do Trabalho de Jaciara (MT), após a realização de cinco audiências, nas quais discutiu-se longamente ...
Sindicatos do ramo de vestuário de Goiás chegam a acordo
Na manhã do dia 18/12, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região de Goiás (TRT-18), o desembargador ...
Parcelas não discriminadas em acordo de desligamento deverão ser pagas a trabalhador
A 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a possibilidade de um ex-empregado do Banco ...
Justiça do Trabalho nega pretensão de desconstituição de acordo trabalhista após repasse dos valores devidos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso ordinário n. 26700-92.2002.5.19.0000, interposto por um grupo ...
Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado
Ao julgar o recurso ordinário RO-24-42.2015.5.23.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou a ação rescisória na ...
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas e Energisa deverão homologar acordo extrajudicial referente à PLR
Ao julgar o recurso ordinário ROT-237-09.2019.5.23.0000, a Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho acolheu a pretensão ...
TRT-RJ nega pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em razão da crise financeira decorrente da pandemia de covid-19
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
TRT-RN: acordo intermediado pelo Tribunal recursos financeiros para a Liga Contra o Câncer
Um acordo trabalhista, intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-21), garantiu a ...
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