Quem faz ACORDO recebe SEGURO-DESEMPREGO? Saiba mais sobre o assunto
Em 2017, quando houve as modificações da Reforma Trabalhista, fez-se a nova modalidade da rescisão contratual de trabalho. Dessa forma, ...
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Acordo Demissional – Veja o que Mudou Com a Reforma Trabalhista
Acordo trabalhista - Como era antes da reforma trabalhista e como é agora Os acordos trabalhistas sempre existiram de forma ...
Pagamento de acordo trabalhista celebrado antes da pandemia deve ser mantido
Ao manter a decisão de primeira instância, por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal do Trabalho de Minas ratificou as ...
Justiça do Trabalho não invalida acordo homologado com vício de consentimento
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por uma auxiliar de almoxarifado que ...
Homologado acordo extrajudicial com previsão de parcelamento de parcelas rescisórias
A magistrada da 3ª Vara do Trabalho de Contagem/MG proferiu sentença homologando um acordo extrajudicial, no valor de R$ 14.260,00, ...
Justiça do Trabalho autoriza empresa economicamente afetada pela pandemia a reduzir parcelas de acordo trabalhista
Por unanimidade, a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul proferiu decisão determinando a redução ...
Acordo extrajudicial com cláusula que ensejava renúncia total de direitos é rejeitado
Os desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais rejeitaram o recurso interposto por duas empresas ...
Acordo trabalhista beneficiária 357 processos da Usina Porto Seguro em Jaciara (MT)
No dia 16/12, a Vara do Trabalho de Jaciara (MT), após a realização de cinco audiências, nas quais discutiu-se longamente ...
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