Direitos do Trabalhador: Notícias e Informações Nova mudanças no FGTS com GRANDE PRESENTE para os trabalhadores Redação NC 4 19/05/2023
Direitos do Trabalhador: Notícias e Informações ALERTA GERAL para quem tem carteira assinada com decisão do STF Cristina Ribeiro 31/03/2023
Mundo Jurídico Débitos trabalhistas devem ser corrigidos com IPCA-E e SELIC Gizelle Cesconetto 27/12/2020
Mundo Jurídico STF ratifica entendimentos do TJRN em casos referentes à gratuidade de estacionamentos Gizelle Cesconetto 27/12/2020
Notícias É legítima lei paraibana que exige notificação prévia em caso de corte de água e energia Gizelle Cesconetto 20/12/2020
Mundo Jurídico Norma que majorou alíquota da contribuição previdenciária dos servidores estaduais seria mantida Gizelle Cesconetto 16/12/2020
Mundo Jurídico Lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública não poderá ser suspensa Gizelle Cesconetto 16/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a vinculação remuneratória entre servidores do Amazonas Emanuel Borges 15/12/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei municipal que ampliou número de cargos públicos é inconstitucional Gizelle Cesconetto 25/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei distrital que institui linha de crédito para enfrentamento da crise econômica decorrente da… Gizelle Cesconetto 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei municipal proibindo debate da ideologia de gênero em instituições de ensino é inconstitucional Gizelle Cesconetto 19/11/2020
Mundo Jurídico Justiça do Rio Grande do Sul mantém lei que estipula em 14% a contribuição previdenciária dos… Gizelle Cesconetto 04/11/2020
Mundo Jurídico Julgada inconstitucional lei que previa publicação de dados de terceirizados em Matão Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Mundo Jurídico Lei que veda eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis é inconstitucional Gizelle Cesconetto 24/09/2020
