Tag: Absolvição

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende alteração de sentença da 117ª Zona Eleitoral, que absolveu o prefeito e o ...

A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ...

O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa ...

Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...

O Tribunal do Júri de Sobradinho/DF proferiu sentença absolvendo uma ré da acusação de matar a filha de seis meses ...

Nesta segunda-feira (14/12), o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), absolveu o réu (J.H.V.) acusado de ter matado ...

Em sessão realizada na última sexta-feira (27/11), o Tribunal Especial de Julgamento, por maioria dos votos (por seis votos a ...

A 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público ...

O Tribunal do Júri da Comarca de Contagem/MG proferiu decisão nos autos da ação penal n. 0020523-89.2019.8.13.0079 absolvendo, de forma ...

O ministro Celso de Mello, em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, restabeleceu sentença ...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a decisão do Tribunal do Júri popular ...

Na última terça-feira (29/9), por unanimidade, a Sétima Seção do TRF-4 manteve a absolvição de dois funcionários de um escritório ...

A absolvição de um réu pelo Tribunal de Júri mesmo que existam provas suficientes de culpa deve ser aceita pela ...

O Tribunal do Júri da Comarca de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro, condenou dois homens pelo homicídio qualificado (por motivo ...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) absolveu o ex-prefeito de município do ...