MP Eleitoral requer que políticos reeleitos sejam multados por uso de veículo oficial em campanha
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defende alteração de sentença da 117ª Zona Eleitoral, que absolveu o prefeito e o ...
Tag: Absolvição
Seis engenheiros são condenados pela queda do Viaduto Guararapes em MG
A juíza em cooperação da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Myrna Fabiana Monteiro Souto, condenou seis engenheiros pela ...
Tribunal do Júri absolve homem que teria matado prostituta
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa ...
Homens que importaram ilegalmente mercadorias estrangeiras são condenados
Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...
Mãe acusada de matar filha de seis meses é absolvida
O Tribunal do Júri de Sobradinho/DF proferiu sentença absolvendo uma ré da acusação de matar a filha de seis meses ...
Homem acusado de matar garota de programa é absolvido
Nesta segunda-feira (14/12), o 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), absolveu o réu (J.H.V.) acusado de ter matado ...
Tribunal Especial absolve governador catarinense quanto ao reajuste dos procuradores
Em sessão realizada na última sexta-feira (27/11), o Tribunal Especial de Julgamento, por maioria dos votos (por seis votos a ...
Mero proselitismo não configura crime de intolerância religiosa
A 5a Seção do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de um homem que foi acusado pelo Ministério Público ...
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