A tabela do Imposto de Renda (IR) pode sofrer uma modificação importante para o ano de 2023. Durante sua campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Sila (PT), prometeu isentar o tributo para quem ganha até R$ 5 mil.
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda está em R$ 1,9 mil. Caso o patamar seja ampliado, a estimativa é que o custo seja de R$ 22 milhões. Isso porque, com a faixa de isenção em R$ 1,9 mil, é possível que mais pessoas passem a pagar o imposto.
De todo modo, a atualização da tabela do IR se faz necessária, uma vez que a última correção ocorreu em 2015. Porém, vale ressaltar que a proposta de isentar do Imposto de Renda para aqueles que ganham menos de R$ 5 mil não foi incluída na PEC de Transição da equipe do presidente eleito.
Mudança no Imposto de Renda pode ficar para depois
De acordo com representantes do novo governo, a reformulação do Imposto de Renda é uma questão que pode ser tratada futuramente.
Acontece que os objetivos atuais de Lula são outros, como manter o Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600 e incluir uma parcela de R$ 150 por criança menor de 6 anos, além do reajuste com ganhos reais do salário mínimo.
“O governo Lula começa dia 1 de janeiro. Não da para fazer esse tipo de debate no governo Bolsonaro. Então, quando começar o ano, quando nós tomarmos posse é que nós vamos começar o debate da tabela do Imposto de Renda”, disse o deputado Enio Verri.
Bolsa Família de R$ 750 em 2023
a prioridade do governo é garantir o pagamento do Bolsa Família no valor de R$ 600 com o adicional de R$ 150 por filho pequeno para o próximo ano, totalizando, assim, um auxílio de R$750. Agora, o novo governo tenta encontrar caminhos para cumprir essa promessa.
Nesta tentativa, o governo Lula já procura ter a liberação de recursos fora do teto de gastos da União por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e de uma Medida Provisória (MP). Porém as investidas não param por aí.
Outra possibilidade envolve uma saída jurídica, baseada em uma decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF). Em suma, ela regulamenta a lei que institui a renda básica do programa, neste sentido, seria usada para os pagamentos de R$ 600 do Auxílio Brasil a partir de 2023.
Entretanto, no Congresso Nacional, a avaliação é que o melhor caminho seja através da PEC. Informações de bastidores garantem que a estrutura da proposta já está definida.
Salário mínimo de 2023
Segundo informações, o salário mínimo que será proposto pela equipe de Lula é de R$ 1.320 para o ano que vem. Na prática, essa quantia representa um ganho 1,4% acima do piso nacional proposto no Orçamento enviado pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional em agosto deste ano.
Todavia, ainda não foi definida a nova fórmula de cálculo do salário mínimo, mas, por considerar ganhos reais, é possível que sejam utilizados os mesmos indicadores que vigoraram entre 2006 e 2018, sendo eles o INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) e o PIB (Produto Interno Bruto).
