O 13º salário será antecipado para o segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2023? Esta é uma pergunta ainda sem resposta.
Por meio de nota, o Ministério da Previdência anunciou que ainda não tem uma definição concreta sobre o tema e que ainda está estudando o assunto. Sendo assim, ainda existe uma chance de mudança no atual calendário de pagamentos do 13º salário do INSS, o que impactaria quase 40 milhões de brasileiros.
Nos anos de 2020, 2021 e 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por mudar o cronograma e antecipar os pagamentos do 13º salário para este público devido a pandemia da Covid-19. Agora, o governo LULA avalia se seguirá o mesmo caminho neste ano de 2023.
Em condições normais, os pagamentos do 13º do INSS aconteciam sempre nos últimos meses de cada ano. Contudo, nos anos citados os beneficiários receberam o bônus anual ainda no primeiro semestre.
Com a mudança de governo, ainda há uma expectativa em torno de uma nova definição. Afinal de contas, o Governo LULA vai antecipar os pagamentos do 13º salário do INSS em 2023? Veja a seguir!
Motivos para NÃO acreditar na antecipação do 13º salário do INSS
- Arcabouço fiscal
Dentro do poder executivo há uma avaliação de que a simples antecipação do 13º salário poderia atrapalhar a aprovação do arcabouço fiscal do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT). Há uma avaliação de que o Governo poderia passar a imagem de gastança, justamente em um momento em que boa parte dos parlamentares cobram mais economia.
- Prazo
Outro argumento contra a antecipação do 13º salário é a questão do prazo para a implementação da medida. Já estamos nos aproximando do fim de abril. Para antecipar o bônus, o governo vai ter que correr para conseguir pagar ao menos a primeira parcela em maio.
Motivos para ACREDITAR na antecipação
- Aumento do salário mínimo
Em entrevista, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou que o salário mínimo será elevado de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir de maio. Caso o Governo não antecipe os pagamentos do 13º salário, teria que pagar um montante maior com o adicional de final de ano, já que o valor estará reajustado.
- Clamor popular
Outro ponto que pode indicar que o Governo vai antecipar o 13º salário é a opinião pública. Hoje a avaliação é de que a grande maioria dos segurados do INSS prefere receber o bônus o quanto antes. Como o poder executivo teme perder popularidade, é possível que esta sugestão também seja considerada.
O 13º salário do INSS
O 13º salário do INSS é uma espécie de bônus voltado para as pessoas que recebem aposentadorias e pensões e auxílios da previdência. Cidadãos que recebem saldos assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) não podem receber o abono natalino.
Nas últimas semanas, começou a crescer a discussão em torno da criação de um 14º salário para os segurados do INSS. Como nos últimos anos essas pessoas receberam valores ainda no primeiro semestre, elas passaram a ficar sem nenhum tipo de bônus no segundo semestre, espaço que poderia ser ocupado por um pagamento extra.
A opinião do Ministro
Em entrevista recente, o Ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT) disse que até pode debater a criação de um 13º salário para segurados do BPC. Contudo, ele rechaçou a ideia de liberar um 14º para os segurados do INSS.
“Acho que é justo (a criação de um 13º salário para o BPC) e vou discutir isso no conselho também. Já o 14º (para o INSS) é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta”, disse Lupi.
