O PIS/Pasep 2024, como muitos sabem, se refere ao ano-base 2022. Este tem o valor de, no máximo, um salário mínimo, ou seja, R$ 1.412. O abono, pago desde fevereiro, segue alguns critérios de repasse, seja para os trabalhadores de empresas privadas (PIS) ou para os servidores públicos (Pasep).
No entanto, neste mês de maio, quem será contemplado com o dinheiro extra? A dúvida vem sendo levantada por conta da novidade deste ano: o pagamento será feito com base na unificação do cronograma para os beneficiários do Pasep e do PIS.
Unificação dos calendários de pagamento do PIS/Pasep
Anteriormente, o servidor público recebia o Pasep conforme o último dígito do número da inscrição. Mas, em 2024, todos receberão de acordo com o mês de seu nascimento.
Neste ano, cerca de 24.874.071 trabalhadores verão o abono salarial caindo em suas contas. Contudo, destes, aproximadamente 21.982.722 cidadãos receberão o PIS, pago pela caixa Econômica para os trabalhadores das empresas privadas. Enquanto isso, os 2.891.349 restantes, são os servidores públicos que receberão o Pasep através do Banco do Brasil.
Qual é o valor depositado pelo abono salarial em 2024?
O valor creditado em conta por causa do abono salarial em 2024 variará de R$ 118,00 até R$ 1.412,00. O repasse dependerá de quantos meses foram trabalhados ao longo do ano-base, que é 2022. Abaixo, veja os exemplos na tabela referente ao PIS/Pasep 2024:
| Meses trabalhados durante o ano-base | Valor que será recebido |
| 1 mês de trabalho | R$ 117,66; |
| 2 meses de trabalho | R$ 235,32; |
| 3 meses de trabalho | R$ 352,98; |
| 4 meses de trabalho | R$ 470,64; |
| 5 meses de trabalho | R$ 588,30; |
| 6 meses de trabalho | R$ 705,96; |
| 7 meses de trabalho | R$ 823,62; |
| 8 meses de trabalho | R$ 941,28; |
| 9 meses de trabalho | R$ 1.058,94; |
| 10 meses de trabalho | R$1.176,60; |
| 11 meses de trabalho | R$ 1.294,26; |
| 12 meses de trabalho | R$ 1.412,00. |
Aqueles que querem verificar se terão direito a receber o benefício ou qual será o valor depositado em conta, devem consultar o aplicativo Carteira de Trabalho Digital. No entanto, quem preferir, pode apenas acessar o portal oficial gov.br. Lembrando que essa consulta se mantém disponível desde o dia 05 de fevereiro.
Quem tem o direito de receber o PIS/Pasep 2024?
O abono salarial de 2024 se destina a todos os trabalhadores que têm (ou tiveram) carteira assinada e aos servidores públicos. Mas, estes devem ter recebido a média salarial de, ao máximo, dois salários mínimos por mês ao longo do ano-base de 2022.
Portanto, a empregada doméstica, o trabalhador rural ou urbano empregado por pessoas físicas, não terá direito a receber o PIS/Pasep. Para ser elegível ao repasse do abono salarial, é preciso cumprir com os seguintes critérios:
- Ter o cadastro ativo no CNIS ou no programa PIS/Pasep há, no mínimo, cinco anos (a data referente ao primeiro emprego deve ser até 31/12/2017);
- Ter trabalhado para um empregador que contribui para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
- Que tenha recebido, no máximo, 2 (dois) salários-mínimos como remuneração mensal dentro do ano-base (2022);
- Ter exercido alguma atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias, sejam eles consecutivos ou não, dentro do ano-base de 2022;
- Ter os dados informados por completo e corretamente pela empresa empregadora (Governo/Pessoa Jurídica) no e-Social ou na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do ano-base (2022).
Calendário do PIS/Pasep 2024 (referente ao ano-base 2022)
Como citado, desde fevereiro estão sendo feitos os repasses referentes ao abono salarial do ano-base 2022. Contudo, quem serão os felizardos que receberão neste mês de maio? Abaixo, segue o cronograma completo para verificação.
- Quem nasceu em janeiro receberam no dia 15 de fevereiro;
- Quem nasceu em fevereiro receberam no dia 15 de março;
- Aqueles que nasceram em março receberam no dia 15 de abril;
- Aqueles que nasceram em abril receberam no dia 15 de abril;
- Quem nasceu em maio receberão no dia 15 de maio;
- Quem nasceu em junho receberão no dia 15 de maio;
- Aqueles que nasceram em julho receberão no dia 17 de junho;
- Aqueles que nasceram em agosto receberão no dia 17 de junho;
- Quem nasceu em setembro receberão no dia 15 de julho;
- Quem nasceu em outubro receberão no dia 15 de julho;
- Aqueles que nasceram em novembro receberão no dia 15 de agosto;
- Aqueles que nasceram em dezembro receberão no dia 15 de agosto.
