Imagine a seguinte situação: um aposentado vai receber a sua aposentadoria, e na hora de sacar a quantia percebe que o seu benefício foi bloqueado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este é um problema que atinge cada vez mais brasileiros de todas as regiões do país.
A situação se torna ainda mais complexa, porque estamos falando de pessoas que normalmente já estão em uma fase mais avançada da vida. Estamos falando de idosos que naturalmente encontram mais dificuldades para conseguir uma renda extra para compensar a perda da aposentadoria.
O que pode causar um bloqueio do INSS
Mas afinal de contas, o que pode causar um bloqueio ou cancelamento em uma conta do INSS? Esta é uma pergunta que normalmente ronda a cabeça de muitos aposentados a todo momento. E é justamente sobre este assunto que vamos nos debruçar neste artigo específico.
Abaixo, você pode conferir uma lista de situações que, segundo o INSS, podem acabar causando um bloqueio, ou mesmo um cancelamento de uma conta no Instituto Nacional do Seguro Social.
- Incapacidade não comprovada mediante a perícia médica necessária para benefícios como aposentadoria por invalidez;
- Atividade laboral do beneficiário que recebe auxílio por incapacidade;
- Discussões judiciais envolvendo herdeiros ou dependências financeiras.
Dicas para resolver o bloqueio do INSS
Diante destas informações, o que de fato o segurado do INSS pode fazer agora para resolver o bloqueio de uma conta do INSS? Especialistas em direito previdenciário costumam dar dicas neste sentido. É importante seguir todas elas para tentar resolver o impasse o mais rapidamente possível.
- Verifique a causa do bloqueio. Essa verificação pode ser feita através das comunicações do INSS;
- Organize a documentação necessária, para comprovar que você precisa seguir recebendo o benefício previdenciário;
- Se o bloqueio for por falta da perícia médica, agende um novo exame o mais rápido possível.
- Para bloqueios relacionados a documentações, leve os documentos até a agência do INSS mais próxima do seu endereço;
- Em caso de problemas com a transferência de pagamento, entre em contato com a sua instituição financeira.
Falta de prova de vida gera cancelamento?
Você sabe o que é a prova de vida? Trata-se de um procedimento que precisa ser feito por aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que eles comprovem que estão vivos, e sigam recebendo o benefício previdenciário todos os meses de maneira regular.
Recentemente, no entanto, o INSS tomou uma decisão surpreendente sobre o assunto. Por meio de uma publicação no Diário Oficial da União (DOU), o Instituto decidiu suspender qualquer bloqueio de pagamento de aposentadorias por falta de prova de vida. A suspensão é válida até o dia 31 de dezembro deste ano.
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Na prática, isso significa que nenhum segurado do INSS poderá perder o direito de receber o seu benefício por não ter realizado a prova de vida exigida.
Para além disso, a portaria também definiu uma mudança no período de contagem de dez meses para a comprovação. Antes, esta contagem começava a ser feita a partir da data de aniversário do segurado. A partir de agora, ela começa a contar na data da última atualização do benefício, ou da última prova de vida.
Cortes no INSS
Em entrevista recente, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB) sinalizou que o governo federal poderá aplicar mais cortes em benefícios previdenciários do INSS. Ela também citou que os cortes poderão acontecer no programa Bolsa Família.
“O problema não é gastar muito, é gastar mal. Houve fraude em alguns programas no governo passado e ainda estamos investigando se tem mais. Estamos procurando no INSS, em pagamentos de seguro-defeso, em cadastros do Bolsa Família“, seguiu a ministra do Planejamento.
