Durante a pandemia da Covid-19, o governo de Jair Bolsonaro decidiu antecipar o pagamento do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos aposentados e pensionistas. No entanto, após a liberação dos valores antecipados, um Projeto de Lei foi criado, a fim de disponibilizar aos segurados um 14º salário.
Criado pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT), o projeto do 14º salário tem como objetivo liberar uma cota salarial anualmente, para os aposentados e pensionistas do INSS, a fim de compensar a antecipação dos valores do 13º salário no primeiro semestre.
De acordo com informações oficiais, a liberação do benefício seria uma forma de reverter as consequências da pandemia da Covid-19 para os segurados do instituto. Além disso, o texto do 14º salário do INSS determina que o instituto pague até dois salários mínimos aos beneficiários.
Quando o 14º será liberado?
Atualmente, o texto do protejo do 14º salário segue em análise. Desde que foi apresentada, a proposta segue com pouquíssimos avanços na Câmara dos Deputados. A saber, até o momento, o PL só foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No entanto, uma recente tramitação pode mudar o destino da liberação do benefício.
Acontece que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, tirou o texto da pauta da Câmara dos Deputados e fez com que fosse submetido à análise de uma Comissão Especial. Portanto, todo o avanço do projeto nos últimos dois anos foi perdido. Desse modo, agora a proposta passará por várias Comissões até que seja aprovado ou não pelos deputados.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
O projeto foi apresentado durante o governo Bolsonaro, desse modo, muitos segurados do INSS estavam contando que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Isso porque, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
Pagamento do 13º salário do INSS
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) estão aguardando ansiosamente pela antecipação do 13º salário. Todavia, é importante que os beneficiários estejam atentos às regras para o recebimento do benefício, visto que o valor extra não é disponibilizado para todos.
Inicialmente, é válido salientar que o 13º salário do INSS não é um benefício pago integralmente a todos os segurados. Isso porque, o valor extra não é disponibilizado aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Acontece que o BPC é considerado como um benefício assistencial, destinado a idosos e pessoas portadoras de deficiência com baixa renda. Dessa forma, o INSS realiza o pagamento mensal de um salário mínimo, que equivale a R$ 1.302 em 2023. Entretanto, sem a inclusão do 13º.
Quem tem direito ao 13º salário do INSS?
De acordo com as regras oficiais do INSS, podem receber o 13º salário do INSS em 2023 os segurados que recebem qualquer um dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- Auxílio-reclusão.
