Um novo pagamento alegrou os aposentados e pensionistas do INSS(Instituto Nacional do Seguro Social). Desde 2020, está em trâmite na Câmara dos Deputados a proposta que prevê o pagamento de um 14º salário aos segurados da autarquia.
O Projeto de Lei (PL), de autoria do ex-deputado Pompeo de Mattos, visa pagar um valor extra aos beneficiários que recebem até dois salários mínimos. Em 2023, considerando o piso nacional de R$ 1.302, esse valor chegaria a R$ 2.604.
Vale ressaltar que o texto foi criado com o intuito de oferecer uma ajuda financeira aos aposentados e pensionistas do INSS durante a pandemia da Covid-19. No entanto, até então, a iniciativa não saiu do papel, deixando muitas pessoas frustradas.
Acontece que o PL chegou próximo ao plenário da Câmara dos Deputados, onde receberia a votação final, no entanto, retornou à estaca zero após decisão do então presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira.
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QUERO ENTRAR AGORA →Quem terá direito ao 14º salário do INSS?
Na hipótese de aprovação do 14º salário, serão beneficiados cerca de 35 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Aposentadoria;
- Auxílio-doença;
- Pensão por morte;
- Auxílio-acidente;
- Salário maternidade;
- Auxílio-reclusão.
No entanto, ficarão de fora dos pagamentos os segurados que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Qual o valor do 14º salário do INSS?
A proposta visa liberar o pagamento do 14º salário em até dois salários mínimos. Porém, a quantia repassada a cada beneficiário dependerá do valor recebido através do benefício do INSS.
Em outras palavras, essa proporção funcionará assim:
- Quem recebe um salário mínimo (atualmente de R$1.212): terá direito ao benefício no mesmo valor, ou seja, receberá um 14º equivalente ao piso nacional;
- Quem recebe mais de um salário mínimo: neste caso será pago um salário mais um adicional que corresponderá à diferença entre o salário e teto previdenciário (R$ 7.087,22 em 2022), respeitando o limite de dois salários mínimos (R$ 2.424 em 2022) estipulado no texto.
Governo Lula e o 14º salário do INSS
O projeto foi apresentado durante o governo Bolsonaro. Desse modo, muitos segurados do INSS estavam contando que a liberação do 14º salário poderia acontecer no mandato de Lula. Todavia, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, adiantou que isso não deve acontecer.
Isso porque, não há recursos o suficiente que possibilite o pagamento do salário extra. “O 14º é mais difícil porque é um peso muito alto. Não posso agarrar os céus com as mãos. Tenho uma realidade muito difícil. Não podemos fazer tudo ao mesmo tempo porque senão o governo não aguenta“, afirmou Lupi.
