A perícia médica é um procedimento do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) realizado quando há necessidade de liberar um benefício por incapacidade permanente ou temporária.
Dessa forma, o perito médico analisa a saúde do segurado para então decidir se os valores serão concedidos ou não.
Os benefícios que são concedidos mediante a comprovação de incapacidade por perícia médica são:
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária);
- Benefício de Prestação Continuada – BPC;
- Aposentadoria por invalidez (benefício por incapacidade permanente);
- Pessoas com deficiência ou doença grave que pretendem receber Pensão por Morte.
Quem pode ficar isento da perícia médica?
Os aposentados e pensionistas, com 60 anos ou mais, que possuem algum tipo de incapacidade estão isentos de realizar o exame pericial, exceto nas três hipóteses a seguir.
- Quando a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor do benefício;
- Quando há a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto;
- Quando é preciso subsidiar autoridade judiciária na concessão de curatela.
De acordo com o Decreto 3.048, quando o segurado completa quarenta e cinco anos de idade e quinze anos a partir da data de concessão da aposentadoria por invalidez, fica isento de passar por perícia médica.
Como agendar perícia médica do INSS?
Para realizar o agendamento da perícia médica do INSS é necessário seguir os passos abaixo:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- Clique em “Agendar Perícia”
- Toque em “Novo Requerimento”;
- Escolha entre “Perícia Inicial” caso seja a primeira vez, ou “Perícia de Prorrogação” caso já receba o benefício;
- Siga as orientações indicadas;
- Informe os dados para concluir o seu pedido.
Mutirão do INSS
Um dos maiores impasses do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a fila da perícia médica.
Atualmente, com mais de 500 mil pedidos, o Governo Federal anunciou que está preparando um mutirão para diminuir a espera média para 45 dias.
As informações foram divulgadas pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
De acordo com a declaração do ministro, a medida será iniciada no mês de março na região Nordeste, que possui a maior demanda.
A intenção é enviar vários peritos a determinados locais por uma semana, visando acelerar o procedimento de análise.
Com isso, espera-se que a fila seja reduzida e que o tempo de espera diminua para 45 dias.
“Essa hoje é minha maior fila. São mais de 500 mil que estão aguardando. Vou enquadrar ela. Até dezembro estará em 45 dias. Até dezembro não quero ninguém fora do prazo máximo”, afirmou Lupi.
“Estamos organizando [o mutirão]. A secretaria que cuida dessa área, da perícia médica, já está trabalhando nisso. Acho que no máximo em março eu começo a executar por região. Por exemplo: o ABC é uma região de São Paulo e durante uma semana vão 50 médicos peritos com toda equipe. Isso limpa a fila e depois já está na normalidade”, explica o ministro.
Porém, ao que tudo indica, será necessário contratar mais funcionários.
“O número de funcionários da previdência social hoje em dia é muito reduzido, então, por mais que analisem, é uma análise ruim”, disse Débora Gomes, advogada e coordenadora do Instituto Brasileiro Previdenciário.
