Os senadores criticaram a ideia de prorrogação do auxílio emergencial com valores menores que os atuais, R$ 600. A ideia do governo é pagar mais três parcelas, mas com valor decrescente.
Os parlamentarem defendem que o auxílio seja mantido com o mesmo valor e também até o final do ano, ou enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
“Qual o sentido de regatear [negociar, pechinchar] com o desespero dos mais vulneráveis com essa nova proposta de redução escalonada do auxílio emergencial?”, questionou o senador Jean-Paul Prates (PT-RN) em artigo publicado nesta semana. “Quando aprovamos o auxílio, o prazo de três meses já era muito curto diante das consequências econômicas que prevíamos”, acrescentou.
Segundo Bolsonaro, o Governo estuda pagar R$ 500, R$ 400 e R$ 300, somando assim mais R$ 1.200.
Prates é autor do projeto de lei (PL) 2.627, que propõe o pagamento do auxílio emergencual de R$600 enquanto durar o estado de calamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional até 31 de dezembro deste ano.
Além dele, outros senadores apresentaram propostas nesse sentido. O PL 3.426/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), estende o pagamento do benefício até o final do ano, também mantendo o valor de R$600.
“Não prorrogar o auxílio emergencial, e em R$ 600, significa empurrar milhões de brasileiros para as ruas e para a doença. A economia certamente não se beneficiará com mais medo e mais mortes. Nunca é demais lembrar que o auxílio mantém aquecido o comércio de bens e serviços básicos, e que parte do gasto volta ao Estado na forma de arrecadação”, ressaltou.
O PL 2.928/2020, de autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), vai além. Ela não só prorroga o prazo de pagamento do auxílio como amplia o benefício para outras categorias de trabalhadores.
“A prioridade é salvar vidas, e não tem como salvar vidas sem um isolamento social. Mas as pessoas mais carentes e vulneráveis desse país não vão fazer o isolamento social se não houver uma proteção a essa população por parte do Estado brasileiro”, defendeu.
Renda mínima
A renda mínima é outro tema que vem sendo discutido. A ideia é de criação de um programa que garanta renda mínima permanente para os mais pobres. É o caso do líder do DEM, Rodrigo Pacheco (MG).
“Além de um grande projeto nacional de reestruturação do País sobre o regime de concessões, privatizações e investimentos em infraestrutura, nós vamos precisar pensar no social. Que me perdoem aqueles que pensam no Estado mínimo ou no Estado máximo, eu defendo o Estado necessário, presente na vida das pessoas”, disse o senador nas redes sociais.
Já o senado Paulo Paim (PT-RS) apoia que, a partir de 2021, uma renda básica de cidadania que atinja todo o povo brasileiro.
“Existem hoje 14 milhões de pessoas vivendo na extrema miséria no Brasil. Este é o quinto ano de aumento da miséria, o que traz implicações seríssimas para o País. Pesquisadores afirmam que o número de crianças pobres pode ficar ainda maior com a pandemia, que tende a empurrar mais famílias para a pobreza”, argumentou.
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) também é a favor da transformação do auxílio em um programa permanente de renda mínima. O senador entende que o benefício já foi pago para 59 milhões de brasileiros, trazendo retorno para a economia.
“Os investimentos do governo nas pessoas do setor produtivo, além de beneficiar milhões de pessoas e empresas, sempre retornam para a economia e para a União na forma de tributos ou no aumento do PIB [Produto Interno Bruto]”, disse.
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