Na última terça-feira, 19 de outubro, o Senado Federal aprovou o projeto de lei que se destina ao lançamento de um novo programa. Este, então, possui a finalidade de auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade na aquisição do gás de cozinha. Isto é, produto com forte alta nos últimos meses, de forma que seu preço vem causando um grande impacto no orçamento das famílias de renda baixa.
Caso se torne lei, portanto, a medida possibilitará que famílias inscritas no programa recebam, a cada dois meses, uma quantia que corresponda a ao menos 50% da média nacional do produto. Além disso, de acordo com o texto, o auxílio terá duração de pelo menos 5 anos.
A medida já obteve uma primeira aprovação na Câmara dos Deputados. Contudo, deve passar pela análise da Casa mais uma vez. Isso se dá em razão de alterações no texto nos últimos dias pelo relator da proposta, deputado Marcelo Castro. O novo modelo une o texto analisado e aprovado pelos parlamentares com uma proposta do senador Eduardo Braga.
Quem pode ter acesso ao benefício?
Apoiadores do programa relatam que sua criação é de extrema importância devido ao grande aumento no preço do produto. Atualmente, o botijão de 13 kg já está na casa dos R$ 100, chegando a R$ 135 em algumas localidades do Brasil.
Desse modo, muitas famílias vêm optando por outros meios de preparo de seus alimentos, como a utilização de lenha e álcool. Contudo, é importante lembrar que essa opção tem muitos riscos de acidente. Portanto, o auxílio para compra do gás se torna ainda mais necessário.
De acordo com o texto da medida, então, terão acesso ao benefício:
- Famílias com inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Além disso, é necessário ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo nacional por pessoa.
- Ademais, famílias que tenham entre seus integrantes alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O que diz a proposta?
Inicialmente, a proposta original iria realizar o repasse de 40% do valor médio cobrado pelo botijão de 13 kg. No entanto, este foi um dos pontos que o senador Marcelo Castro modificou, elevando o valor para 50%.
Ainda segundo a proposta:
- O pagamento do voucher para compra de gás será feito preferencialmente à mulher chefe de família.
- O governo poderá utilizar a estrutura do Bolsa Família, ou de programa que vier a substituí-lo, para operacionalizar os pagamentos dos benefícios.
De onde virão os recursos para a realização do programa?
Conforme aprovação do Senado Federal, os recursos para o custeio da medida virão de:
- Dividendos pagos pela Petrobras à União;
- Bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural, com exceções.
- Parcela da União sobre valor dos royalties de petróleo e gás natural.
- Receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos da União.
- Outros recursos previstos no Orçamento da União.
Segundo o senador Marcelo Castro, a previsão é de que o programa conte com uma despesa anual de cerca de R$ 4 bilhões.
Ademais, a proposta inicial de Eduardo Braga previa que a medida recebesse recursos por meio do aumento da alíquota da Cide, que incide sobre os combustíveis. Contudo, a ideia sofreu resistência pois poderia provocar o aumento no preço da gasolina, que também sofreu forte alta nos últimos meses.
“Com relação à fonte de custeio, eliminamos qualquer aumento da Cide. A nossa carga tributária já é por demais elevada e, além disso, haveria um indesejável impacto inflacionário. As fontes de custeio são relacionadas à produção de petróleo e de gás natural. Havendo aumento do preço do petróleo e, consequentemente do GLP [gás liquefeito de petróleo), a arrecadação dessas fontes também crescerá. Assim, tende a ser mantido o equilíbrio das receitas e das despesas do auxílio Gás para os Brasileiros”, explicou o relator da proposta.
O produto é fundamental para os brasileiros
Discursando sobre o tema, Castro destacou a importância do projeto e entende que a proposta terá um forte impacto na vida de grupos familiares que vem passando por esta situação.
“As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. O empobrecimento da população, fruto amargo de anos seguidos de baixo ou nenhum crescimento econômico, agravado pelas consequências danosas da epidemia de covid-19 no mercado de trabalho, tanto formal, quanto informal, é uma realidade vista nas ruas de nossas cidades e também captada pelos diversos relatórios e índices produzidos pelos centros de pesquisa econômica. Ao mesmo tempo, a subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população”, declarou Marcelo Castro.
Discussão sobre o tema
Após finalizar a leitura de seu parecer, o relator realizou uma retrospectiva em relação ao Vale Gás, levando em consideração que o produto está presente em quase todos os lares do território brasileiro. Assim, este relembrou que, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso, houve a criação de um auxílio para a aquisição do produto, com o valor de R$ 15, o que representava 75% do valor cobrado pelo botijão de gás.
Já na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, no ano de 2003, o benefício foi incorporado ao Bolsa Família e em 2004 representava cerca de 12% do salário mínimo. Por fim, em 2017, durante sua gestão, Michel Temer retirou todos os subsídios e deixou de realizar o controle dos preços da Petrobras, vinculando o valor dos combustíveis ao mercado internacional, ao barril de petróleo e a cotação do dólar.
“O desemprego, inflação, combustível a sete reais, as famílias passando fome, aumentando o número de pessoas abaixo do nível de pobreza, as empresas com dificuldade, muitas fechando, aluguel atrasado, tomo mundo vivendo em dificuldades, em situação pior que vivia, e nos chama a atenção a Petrobras, que, no segundo trimestre deste ano, teve um lucro histórico de 42 bilhões de reais. Ou seja, a Petrobras tem um poder de investimento muito maior que o próprio Brasil. O país nessa dificuldade e aí vem o balanço do banco tal, não sei quanto bilhões de reais. Nós estamos vivendo num país de banqueiro e da Petrobras. Acredito que está exagerado”, pontuou o relator da proposta.
