Lei nacional da Polícia Civil com aposentadoria integral para agentes é aprovada no Senado
A categoria dos Polícias Civis recebeu um importante avanço no Brasil com a aprovação da Lei Orgânica das Polícias Civis pelo ...
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Reforma e mais: tudo o que está em debate no Congresso nesta semana
Iniciamos uma das semanas mais importantes para o governo federal dentro do Congresso Nacional. A partir desta segunda-feira (23), membros ...
Criação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é aprovada pelo Senado
O Senado Federal aprovou recentemente um projeto de lei que trará grandes avanços para a educação no país: a criação ...
Divisão de bens: exclusão automática de herdeiro indigno entra em vigor
A partir da publicação da Lei 14.661, de 2023 no Diário Oficial da União, ocorrida em 24 de agosto de ...
Senado APROVA AUMENTO Valor Multa de Trânsito
No dia 16 de agosto de 2023, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que ...
Projeto para uso de imagem de pessoas mortas acaba de sair
Recentemente, uma propaganda de automóveis gerou uma verdadeira polêmica no Brasil ao "reviver" a cantora Elis Regina. Isso aconteceu através ...
Nível superior será exigência para novos cargos
O projeto de lei 2.969/2022 regulamenta a necessidade de nível superior para ingressar em um cargo técnico dos seguintes órgãos: ...
Governo dá boa notícia para beneficiários do Bolsa Família
Durante a última terça-feira, 02 de maio, houve nova reunião da comissão responsável por analisar as regras do novo programa ...
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