Esta semana, o Senado Federal aprovou projeto que coloca mulheres chefes de família como prioridade do auxílio emergencial de R$ 600. O Projeto de Lei 2.508/2020 é voltado para famílias monoparentais e tem texto das deputadas Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Agora que foi aprovado pelo Senado, o texto do projeto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Projeto de Lei altera a Lei 13.982/2020, sobre o auxílio emergencial.
De acordo com a lei, mulheres chefes de família podem receber duas cotas do auxílio, no valor de R$ 1,2 mil a cada parcela. As famílias monoparentais são aquelas em que a guarda dos filhos ou dependentes é exclusivamente de apenas um dos pais.
No texto que seguiu para sanção de Bolsonaro, em caso de informação conflitante entre mãe e pai, a mulher terá preferência para receber o auxílio emergencial. A prioridade acontecerá na autodeclaração dada no cadastro para o auxílio, nos casos em que um mesmo dependente é indicado por mais de uma pessoa.
Homens podem receber o benefício, desde que sejam os provedores de famílias monoparentais. Mulheres que tiverem o benefício retido, subtraído ou recebido indevidamente por outra pessoa podem fazer a denúncia pelo número 180, da Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência.
