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Início Direitos do Trabalhador

Semana após a Páscoa começa com GRANDE VITÓRIA para os trabalhadores

Gabriele de P. por Gabriele de P.
8 de abril de 2023, 12:20h
em Direitos do Trabalhador
VITÓRIA: Trabalhadores com carteira assinada ganham 4 saques e festejam

VITÓRIA: Trabalhadores com carteira assinada ganham 4 saques. Imagem: Divulgação.

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Todos os anos, milhares de brasileiros recebem algum tipo de benefício do Governo Federal. Um desses benefícios é abono salarial PIS/PASEP, que concede até um salário mínimo para os trabalhadores brasileiros que possuem a carteira assinada. A saber, a semana após a Páscoa começa com uma grande notícia: quatro grupos diferentes de trabalhadores receberão os seus pagamentos.

O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação de Patrimônio do Servidor Público) são direitos de todos os trabalhadores do regime CLT. Assim, todos que trabalham de carteira assinada e se enquadram nos requisitos dos programas podem receber até um salário extra todos os anos.

A grande diferença entre os dois programas está relacionada à instituição de pagamento e do contratante do funcionário. Isso porque o PIS é pago para os trabalhadores das empresas privadas pela Caixa Econômica Federal. Enquanto isso, o pagamento do PASEP é realizado pelo Banco do Brasil para todos os servidores públicos.

Atualmente, quase 23 milhões de pessoas têm direito ao abono PIS/PASEP. A seguir, conheça mais sobre os benefícios do programa e veja quem irá receber no mês de abril.

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Quem tem direito ao PIS/PASEP?

Para fazer parte do PIS/PASEP é necessário estar atento para os requisitos de adesão do programa. A seguir, confira todas as regras para receber o salário extra anualmente:

  • Ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias no ano-base;
  • Receber até dois salários mínimos mensais;
  • Estar cadastrado no PIS/PASEP há, pelo menos, 5 anos;
  • O empregador precisa ter declarado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Mas, vale ressaltar, também, que para participar do programa, a contratação deve ocorrer por uma empresa. Isso significa que aqueles que forem contratados por pessoa física não terão direito ao abono.

Quem vai receber o PIS/PASEP em abril?

Este ano, o pagamento do PIS/PASEP são para todas as pessoas que trabalharam por, pelo menos, 30 dias em 2021. A cada mês, um novo grupo tem direito a sacar o salário extra diretamente em suas contas.

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Em abril, 4 novos grupos terão direito ao abono. A seguir, confira quais são eles:

  • Trabalhadores que nasceram em maio (PIS);
  • Trabalhadores que nasceram em junho (PIS);
  • Quem possui número da inscrição com final 2 (PASEP);
  • Quem possui número da inscrição com final 3 (PASEP).

É importante destacar que os recursos estarão disponíveis a partir do dia 17 de abril.

Qual será o valor do abono em abril?

O valor do abono PIS/PASEP vai depender da quantidade de meses de trabalho no ano-base. Assim, o valor total do benefício poderá ser de até um salário mínimo. Atualmente, a base salarial nacional é de R$ 1.302.

A seguir, confira a tabela com os valores de pagamento de acordo com a quantidade de meses trabalhados:

  • 1 mês: R$ 108,50;
  • 2 meses: R$ 217;
  • 3 meses: R$ 325,50;
  • 4 meses: R$ 434;
  • 5 meses: R$ 542,50;
  • 6 meses: R$ 651;
  • 7 meses: R$ 759,50;
  • 8 meses: R$ 868;
  • 9 meses: R$ 976,50;
  • 10 meses: R$ 1.085;
  • 11 meses: R$ 1.193,50;
  • 12 meses: R$ 1.302.

Como consultar e sacar o abono?

É muito fácil consultar o seu abono PIS/PASEP. Para isso, você deverá acessar o Portal Gov.Br ou mesmo através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, disponível para telefones Android e IOS. Além disso, outra opção é através do telefone 135.

Os trabalhadores que têm direito ao benefício poderão sacar os valores por meio da sua conta no banco correspondente. Ou seja, se você recebe o PIS, poderá sacar através da conta-corrente da Caixa Econômica. Caso você receba o PASEP, receberá por meio da sua conta corrente no Banco do Brasil.

Mas caso você não possua conta no banco correspondente, ainda poderá realizar o saque diretamente no banco. Mas, para isso, precisará se dirigir a uma agência bancária com um documento de identificação com foto e o número do NIS (Número de Identificação Social).

Tags: abono salarialabono salarial PIS/PASEP 2023paseppispis pasep
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Gabriele de P.

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Paulista de nascimento e baiana de coração. Amante do conhecimento e de novos desafios. Redatora de conteúdo do Notícias Concursos.

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