Vários projetos de lei sobre o seguro-desemprego já foram enviados a Câmara dos Deputados. A maior parte dos projetos propõe a prorrogação do benefício.
A PL 3.618/2020 é um dos projeto enviados, e permite que os trabalhadores demitidos recebam até sete parcelas do seguro-desemprego, além de mais seis repasses subsequentes. No momento, o seguro-desemprego é concedido entre três e cinco parcelas mensais, dependendo do tempo em que a pessoa trabalhou em emprego formal.
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desemprego no Brasil aumentou 1,2%. A finalidade da prorrogação do seguro-desemprego seria amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus.
Prorrogação das parcelas do seguro-desemprego
O projeto de autoria do deputado Bohn Gass (PT-RS) prevê a prorrogação do seguro-desemprego para sete parcelas. A operação dos pagamentos seria pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Um projeto de lei também foi criado pela deputada Flávia Arruda (PL-DF) que estima a prorrogação do seguro-desemprego, mas por quatro meses nas regiões do país mais afetadas pelo desemprego.
O deputado Felipe Carreras também apresentou um projeto que estende para mais uma parcela do seguro-desemprego.
Cerca de 40 projetos foram encaminhados à Câmara dos Deputados com o mesmo objetivo.
