Seguro Defeso: como funciona a “suspensão retroativa” do Auxílio Brasil

O Governo Federal vem aplicando neste início de ano algumas suspensões retroativas no Auxílio Brasil. De acordo com o Ministério da Cidadania, isso acontece com as pessoas que já chegaram a receber pelo menos uma parte dos valores do Seguro Defeso. A situação é complexa e pode gerar uma certa confusão na cabeça de muita gente.

De acordo com o Ministério da Cidadania, as regras gerais dos programas sociais sempre impediram o acúmulo de benefícios com o Seguro Defeso. Trata-se de uma espécie de saldo que o Governo deposita na conta da família dos pescadores que precisam parar de pescar durante o período da piracema.

Isso já vale agora. Então as pessoas que recebem o Seguro Defeso não podem acumular o benefício com o Auxílio Brasil. Entretanto, como dito, isso não é uma regra nova. Em anos anteriores, o Governo também não permitia o acúmulo desse complemento com os pagamentos do Bolsa Família, por exemplo.

Entretanto, o Governo tinha dificuldade para realizar esse cruzamento de dados. De acordo com o Ministério da Cidadania, existia uma demora para encontrar as pessoas que recebiam o Bolsa Família e o Seguro Defeso ao mesmo tempo. Por isso, há uma chance de que algumas contas tenham recebido os dois benefícios.

Agora, o Ministério da Cidadania fez uma espécie de parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para descobrir quem são as pessoas que poderiam acumular e quem são os usuários que acumularam em anos anteriores. Quem está dentro deste segundo grupo pode ter a chamada suspensão retroativa.

O que acontece

De acordo com o Ministério da Cidadania, esse é um processo que não chega a ser uma punição, mas é uma espécie de acerto de contas. Isso porque o cidadão deixará de receber o Auxílio Brasil pelo mesmo tempo que acumulou os dois projetos no passado.

Alguns usuários afirmam que receberam uma mensagem de suspensão do benefício mesmo em um momento em que nenhum familiar recebe o Seguro Defeso. Nesses casos, pode ser que esteja acontecendo justamente essa situação.

Caso ninguém da família receba o Seguro Defeso nem agora e nem em anos anteriores e mesmo assim o cidadão tenha passado pela suspensão, a dica é entrar em contato com o Ministério da Cidadania e com o INSS para entender o que aconteceu.

O Auxílio Brasil

O Governo Federal começou a fazer os pagamentos do seu Auxílio Brasil ainda no final do ano passado. De acordo com o Ministério da Cidadania, o primeiro repasse aconteceu ainda no último mês de novembro para pouco mais de 14 milhões de pessoas.

Desde o início deste ano de 2022, o Ministério adicionou mais 3,5 milhões de usuários aos pagamentos. De acordo com as informações de bastidores, é possível que esse número aumente neste próximo mês de março.

Os repasses do benefício devem ser retomados já nesta próxima sexta-feira (18). Neste dia, será a vez dos usuários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 1. Os outros grupos começarão a receber o dinheiro nas semanas seguintes.