Infelizmente, é muito comum que diversos cidadãos não tenham feito recolhimentos para o INSS ao longo da vida. Normalmente isso ocorre por falta de conhecimento ou pela situação financeira.
Por esta razão, muitos têm dúvidas sobre a possibilidade de se aposentar sem ter contribuído. Antes de abordarmos o questionamento “é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS“, é preciso esclarecer sobre a pensão e os tipos de aposentadorias.
Tipos de benefícios do INSS
Devido à existência do sistema previdenciário que se baseia em contribuições, o segurado terá direito a múltiplos benefícios. Além de contribuir com o plano, o cidadão deve atender a alguns requisitos do benefício previdenciário. Assim, depois de concluído, o segurado pode ter o direito a:
- Aposentaria por idade;
- Aposentaria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por invalidez;
- Auxílio-doença ou auxílio-acidente;
- Pensão por morte para familiares;
- Auxílio-reclusão para familiares.
Na prática, essas são as principais situações em que os segurados/seus dependentes não têm mais condições de se sustentar, ou de obter a seguridade social para continuar levando uma vida digna.
Aposentadoria privada
Veja algumas informações importantes sobre a aposentadoria privada a seguir:
- Planos de previdência privada – Os planos de previdência privada são oferecidos por instituições financeiras e geralmente têm duas modalidades: PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). Ambos são planos de longo prazo que permitem que o investidor faça aportes periódicos ou únicos, que são investidos em diferentes tipos de ativos, como renda fixa, renda variável, imóveis, entre outros;
- Benefício na aposentadoria – O principal objetivo da aposentadoria privada é coletar recursos para garantir uma renda complementar no momento da aposentadoria. O valor do benefício dependerá do montante acumulado ao longo do tempo, dos rendimentos obtidos pelos investimentos e da modalidade de resgate escolhida pelo investidor;
- Flexibilidade na contribuição – Os planos geralmente oferecem flexibilidade na escolha do valor das contribuições e na periodicidade dos aportes. Isso permite que o investidor ajuste de acordo com suas necessidades e capacidade financeira.
- Tributação – A intensidade dos planos de previdência privada pode variar de acordo com a modalidade escolhida (PGBL ou VGBL), o prazo de investimento e a forma de resgate. Em geral, a observação incide sobre o valor resgatado ou recebido como benefício e pode ser regressivo, ou seja, diminui à medida que o tempo de investimento aumenta.
Afinal, é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS?
Agora, você deve ter desconfiado que a resposta para esta pergunta é NÃO. Devido à natureza das contribuições previdenciárias, é impossível aposentar-se sem o recolhimento do INSS.
Neste cenário surge a seguinte dúvida: e o famoso BPC, não é uma aposentadoria? Bem, o Benefício de Prestação Continuada não é uma aposentadoria. Trata-se de um benefício assistencial garantido pela Lei de Organização da Assistência Social (LOAS).
A assistência social visa fornecer proteção social aos cidadãos. Isto é, através de serviços, programas de saúde e assistência que concedem apoio social abrangente para indivíduos, famílias e comunidades.
Por esta razão, mesmo que você nunca tenha feito nenhuma contribuição ao INSS, ainda tem direito ao BPC. Porém, é preciso cumprir algumas regras, como ter idade acima de 65 anos, ou ter alguma deficiência.
Além disso, é necessário ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e ter uma renda per capita (por pessoa) mensal de 1/4 do salário mínimo vigente.
Em suma, a possibilidade de se aposentar sem contribuir com o INSS não existe, mas receber outros benefícios do governo é plenamente possível. Isso porque, apesar de muitos pagamentos parecerem ser a mesma coisa, são distintos.
