O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) enfrenta uma crise por conta do aumento de solicitações previdenciárias sem resposta. Para mitigar essa situação e melhorar sua reputação diante das controvérsias envolvendo o órgão, foi divulgado um incentivo financeiro destinado a grupos específicos.
Após a divulgação pública da informação de que existem 1,7 milhões de requerimentos previdenciários pendentes no INSS, Lula, atual presidente da República, optou por se pronunciar. O líder do país criticou o acúmulo de pedidos não atendidos e exigiu maior atenção por parte dos responsáveis pela Pasta da Previdência Social, chegando até a ameaçar demissões por falta de capacidade.
Manifestação do presidente sobre fila no INSS
Ao longo do programa “Conversa com o Presidente”, transmitido semanalmente nas redes sociais, Lula fez uma afirmação. “Se houver escassez de funcionários, devemos contratar mais. Se houver incompetência, precisamos substituir os incapazes“.
Diante dessa situação, foi anunciada a criação de uma Medida Provisória (MP) para estabelecer o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. A MP possui o potencial de iniciar imediatamente qualquer programa proposto pelo presidente, mesmo que ainda não tenha sido aprovada por senadores e deputados. A proposta visa oferecer incentivos financeiros aos servidores do INSS.
Dessa forma, o Governo Federal propõe nove meses de duração para o programa. Contudo, pode ser prorrogado ainda por mais três meses, totalizando um ano de implementação.
O bônus financeiro liberado pela Previdência Social
Esses valores visam lidar com os dados públicos que mostram que 39% dos requerimentos previdenciários na fila aguardam por mais de 180 dias sem resposta. Ademais, 31 mil pessoas esperam há mais de um ano.
A fim de reduzir esses números e considerando que novos pedidos são recebidos mensalmente, o Governo Federal decidiu criar um incentivo para motivar os servidores a analisar mais processos e diminuir a fila de espera.
Esse incentivo se traduzirá em um acréscimo no salário dos funcionários, que receberão:
- R$ 68 por análise adicional dos processos administrativos;
- R$ 75 por cada perícia médica adicional realizada.
O texto da MP incluirá metas de desempenho específicas para aqueles que aderirem ao bônus. O objetivo é reduzir em 45 dias o tempo de espera pelos benefícios.
Nova administração do INSS
Nesse cenário, Alessandro Stefanutto assume a liderança do INSS. Ele está substituindo Glauco Wamburg, após sua exoneração em 5 de julho. O afastamento se deu por conta de denúncias de uso indevido de passagens aéreas financiadas com dinheiro público.
Em entrevista, Stefanutto revelou que há “estudos avançados” para a realização de novos concursos públicos. Os sindicatos estimam que há uma lacuna de cerca de 23 mil funcionários no órgão. “Posso adiantar que trabalharemos intensamente para aumentar o número de servidores, incluindo aqueles de nível superior“, acrescentou.
Além disso, ele mencionou que a utilização de inteligência artificial para a análise de solicitações “veio para ficar”. No entanto, o uso dessa tecnologia tem sido criticado pela qualidade da análise dos pedidos. Stefanutto enfatizou que a automação e a humanização não são incompatíveis e que estão sendo estudadas alterações nos parâmetros para garantir menos erros.
Outro aspecto mencionado por Stefanutto é a solução da defasagem tecnológica no órgão, uma queixa antiga dos servidores do INSS. Ele afirmou que essa questão está sendo abordada em parceria com a Telebras, uma empresa vinculada ao Ministério das Comunicações responsável pelo fornecimento de acesso à internet em todo o país.
