Uma das opções de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) ocorre quando o trabalhador se aposenta. Ao encerrar seu vínculo empregatício, o cidadão usufrui de diversos benefícios trabalhistas, incluindo o acesso ao valor total depositado ao longo de seu tempo de serviço na conta do Fundo de Garantia.
Modalidades de saque do FGTS
Atualmente, existem aproximadamente 14 modalidades de saque do FGTS. O Fundo de Garantia é estabelecido assim que o indivíduo é admitido formalmente em uma empresa, recebendo mensalmente o depósito de 8% de seu salário nessa conta, configurando uma poupança com rendimento anual na Caixa Econômica Federal.
Em circunstâncias específicas, o trabalhador adquire o direito de acessar os fundos depositados na conta, como em demissões sem justa causa, em casos de doenças graves ou para o tratamento dessas enfermidades, na aquisição de imóveis, no saque anual (aniversário) ou durante a aposentadoria.
O saque do FGTS tem a finalidade de proporcionar ao trabalhador uma garantia financeira em momentos desafiadores, sendo necessário cumprir requisitos específicos para resgatar o montante acumulado. O pedido pode ser efetuado online por meio do aplicativo.
Saque do FGTS para aposentados
Quanto ao saque do FGTS por aposentados que continuam trabalhando, exceto na aposentadoria por invalidez, todas as demais formas de aposentadoria permitem que o trabalhador retorne ao mercado formal. Nesses casos, é possível realizar o saque mensalmente, tornando o saldo disponível para movimentação.
O processo de saque do FGTS para aposentados pode ser realizado online para facilitar o recebimento do benefício. A Caixa Econômica permite que interessados resgatem a quantia por meio do aplicativo, ao cadastrar uma conta de titularidade correspondente ao trabalhador. Outra opção é receber diretamente em uma agência, se preferido pelo cidadão.
Para o saque online, quando o card “Você tem valores para saque” está disponível, o interessado deve fazer login no aplicativo FGTS com CPF e senha, conferir o card informando os valores liberados e escolher a forma de recebimento. O valor será direcionado para o canal escolhido em até 5 dias úteis da solicitação.
Quando o card não está disponível, o interessado deve acessar a opção “Meus Saques”, escolher a opção Aposentadoria, ler as condições necessárias para saque, cadastrar uma conta bancária de sua titularidade e, se necessário, enviar os documentos solicitados.
Para o saque presencial, o interessado deve procurar uma agência da Caixa Econômica, solicitar o saque por aposentadoria e apresentar os documentos necessários, como documento de identificação pessoal, CPF ou Número do PIS/PASEP/NIS/NIT, certidão de concessão de aposentadoria, ou outros documentos conforme a situação específica do aposentado.
Saque-aniversário do FGTS de 2024 já disponível
O governo divulgou o cronograma para a retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, impactando diretamente o bolso dos aposentados e pensionistas, bem como a retirada do saque-aniversário.
Os trabalhadores já podem efetuar a retirada do Saque-Aniversário do FGTS de 2024, e o calendário de recebimento encontra-se disponível para consulta na imagem. Os cotistas agora têm a oportunidade de programar seus saques com base no mês de nascimento, mantendo a prática para assegurar maior organização e praticidade.
Assim, os trabalhadores que optarem por realizar o Saque-Aniversário possuem o direito de retirar uma parte de seus fundos do FGTS anualmente, exatamente no mês de seu aniversário. É importante destacar que, em casos de demissão, eles terão acesso apenas à indenização rescisória.
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca proporcionar aos trabalhadores que escolheram o Saque-Aniversário a oportunidade de retirar o saldo total de suas contas. Portanto não ficando limitados à indenização rescisória.
O governo planeja uma alteração nessas regras, permitindo o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa. Da mesma forma que o benefício concedido àqueles que não aderiram ao Saque-Aniversário.
Calendário de pagamentos
O calendário de pagamentos do Saque-Aniversário segue as datas confirmadas, organizadas de acordo com o mês de aniversário do trabalhador.
Com o cronograma disponível, os beneficiários podem se programar para aproveitar ao máximo o Saque-Aniversário do FGTS em 2024. Contudo garantindo uma gestão eficiente de seus recursos financeiros.
- Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
- Março: de 1º de março a 31 de maio
- Abril: de 1º de abril a 28 de junho
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho
- Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
- Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
- Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
- Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
- Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
- Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
