O governo divulgou o cronograma para a retirada anual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, causando impacto direto no bolso dos aposentados e pensionistas e na retirada do saque-aniversário.
Retirada Saque-Aniversário do FGTS
O Saque-Aniversário do FGTS de 2024 já está disponível para retirada, e o calendário de recebimento foi anunciado. Agora, os cotistas podem programar seus saques com base no mês de nascimento, uma prática mantida para assegurar maior organização e praticidade.
Assim, os trabalhadores que optarem por sacar o valor do Saque-Aniversário têm o direito de retirar uma parte de seus fundos do FGTS anualmente, exatamente no mês de seu aniversário. É relevante notar que, em casos de demissão, eles têm acesso apenas à indenização rescisória.
A iniciativa do Ministério do Trabalho busca oferecer aos trabalhadores que escolheram o Saque-Aniversário a oportunidade de retirar o saldo total de suas contas, não ficando limitados à indenização rescisória. O governo está planejando uma alteração nessas regras, permitindo o saque integral do saldo da conta em demissões sem justa causa, similar ao benefício concedido àqueles que não aderiram ao Saque-Aniversário.
Calendário de Pagamentos do Saque-Aniversário
O Calendário de Pagamentos do Saque-Aniversário foi confirmado com base no mês de aniversário do trabalhador. Sobretudo, a Caixa Tem já disponibiliza a lista de pagamentos aprovados para janeiro, e as liberações do FGTS iniciaram o ano para um novo grupo.
As datas específicas para cada mês são as seguintes:
– Janeiro: de 2 de janeiro a 29 de março
– Fevereiro: de 1º de fevereiro a 30 de abril
– Março: de 1º de março a 31 de maio
– Abril: de 1º de abril a 28 de junho
– Maio: de 2 de maio a 31 de julho
– Junho: de 3 de junho a 30 de agosto
– Julho: de 1º de julho a 30 de setembro
– Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro
– Setembro: de 2 de setembro a 30 de novembro
– Outubro: de 1º de outubro a 29 de dezembro
– Novembro: de 1º de novembro a 31 de janeiro de 2025
– Dezembro: de 2 de dezembro a 28 de fevereiro de 2025
Inscrição Saque-Aniversário do FGTS
No entanto, para se inscrever no Saque-Aniversário do FGTS, o trabalhador deve realizar a alteração de modalidades durante o mês de seu aniversário. Por exemplo, aqueles que fazem aniversário em janeiro devem efetuar a mudança até 31 de janeiro para poderem receber o saque no mesmo ano. Este sistema possibilita que os trabalhadores acessem anualmente uma parte de seu FGTS.
Anteriormente, os trabalhadores só podiam acessar a totalidade de seus fundos em situações específicas, como desemprego, doenças graves, desastres naturais, financiamento imobiliário ou morte. A abordagem do FGTS visa proporcionar aos trabalhadores a oportunidade de utilizar uma parte de seu dinheiro quando desejarem. Segundo a agência do Governo Federal, aproximadamente 32,7 milhões de pessoas aderiram ao sistema de saque-aniversário até 2023.
Valor
Em suma, no que diz respeito ao valor a ser recebido pelo Saque-Aniversário do FGTS, o trabalhador tem o direito de receber de 5% a 50% do valor disponível em sua conta a cada ano, durante o mês de seu aniversário.
Contudo, aqueles que optaram por essa modalidade têm utilizado uma parte desse dinheiro para investir em novos negócios, quitar dívidas, realizar viagens, entre outras opções.
Para solicitar o saque-aniversário do FGTS, o trabalhador deve seguir os seguintes passos:
1. Acesse o aplicativo FGTS e faça o login;
2. Selecione “Saque-Aniversário” e confirme;
3. Escolha “Trocar Modalidade de Saque”;
4. Aceite os termos de uso;
5. Cadastre uma conta para receber o valor;
6. Finalize a solicitação.
Regras do Saque-Aniversário do FGTS
Quanto às mudanças nas regras do Saque-Aniversário do FGTS em 2024, há planos para modificar algumas delas, como liberar as restrições do saldo em caso de demissão, entre outros. No entanto, por enquanto, as regras permanecem as mesmas. Com a opção de saque-aniversário, o sistema FGTS tornou-se uma forma mais flexível de apoiar financeiramente os trabalhadores, ao mesmo tempo em que impulsionou a economia do Brasil.
Este sistema representa uma maneira de proporcionar mais liberdade e opções aos trabalhadores em relação ao seu fundo de garantia. Contudo embora existam aspectos que devem ser considerados antes de optar por essa modalidade de saque.
Portanto, é de suma importância que os trabalhadores estejam cientes das regras e das possíveis implicações ao escolher essa modalidade. E você, também pretende aderir ao sistema de saque-aniversário?
