O saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), criado em 2019, é uma modalidade de saques que pode garantir liberação de recursos do todos os anos. Através dessa nova modalidade, os valores são disponibilizados próximo ao mês do aniversário do trabalhador.
O saque-aniversário é um modelo de saque que permite o trabalhador retirar uma parte do FGTS uma vez por ano. Quem opta por essa modalidade não poderá sacar o saldo total da conta se for demitido sem justa causa. Só receberá a multa de 40% do FGTS, que não altera.
O modelo é opcional. Para entrar no sistema, é necessário fazer a adesão ao saque-aniversário. Quem não fizer a adesão permanecerá na regra anterior. Sendo assim, quem for demitido sem justa causa receberá a multa de 40% do FGTS e poderá sacar o dinheiro do fundo de garantia daquela conta. Não terá direito aos saques anuais.
Saque-aniversário é diferente do saque imediato do FGTS
O saque-aniversário do FGTS não deve ser confundido com o “saque imediato“, que permite a todos os trabalhadores o saque de até 998 reais por conta vinculada, que não precisa de nenhuma adesão por parte do trabalhador.
Quem optar pela sistemática de saque-aniversário poderá receber, anualmente, no mês de seu aniversário, parte do somatório dos saldos de suas contas vinculadas – apurados na data do débito por meio da aplicação da alíquota correspondente e pelo acréscimo da parcela adicional.
Saque-aniversário: valores
Segundo o governo, o cidadão poderá sacar uma parcela de 5% a 50% do que tem na conta do FGTS, mais um valor fixo todo ano, a depender do saldo.
Por exemplo, se um trabalhador tem R$ 1.450 em todas as contas de FGTS, será possível retirar 30% do total, mais uma parcela de R$ 150. Ou seja, o saque será de R$ 585.
Através do site oficial da Caixa e pelo aplicativo do FGTS (disponível na App Store, Google Play ou Windows Store) é possível simular o valor que receberia e aderir ao saque-aniversário. A consulta pode ser feita após fazer um cadastro e criar uma senha.
De acordo com informações do governo, o trabalhador pode optar por receber as parcelas por ano diretamente em uma conta de sua titularidade na Caixa ou em outra instituição.
| Limite das faixas de saldo (em R$) | Alíquota | Parcela Adicional (em R$) |
|---|---|---|
| Até 500,00 | 50,0% | – |
| De 500,01 até 1.000,00 | 40,0% | 50,00 |
| De 1.000,01 até 5.000,00 | 30,0% | 150,00 |
| De 5.000,01 até 10.000,00 | 20,0% | 650,00 |
| De 10000,01 até 15.000,00 | 15,0% | 1150,00 |
| De 15.000,01 até 20.000,00 | 10,0% | 1.900,00 |
| Acima de 20.000,01 | 5,0% | 2.900,00 |
Calendário do FGTS
A nova modalidade de saque do FGTS vai seguir o seguinte cronograma para 2020:
Nascimento em:
- Janeiro e Fevereiro: Saques de Abril a Junho de 2020
- Março e Abril: Saques de Maio a Junho de 2020
- Maio e Junho: Saques de Junho a Agosto de 2020
- Julho: Saques de Julho a Setembro de 2020
- Agosto: Saques de Agosto a Outubro de 2020
- Setembro: Saques de Setembro a Novembro de 2020
- Outubro: Saques de Outubro a Dezembro de 2020
- Novembro: Saques de Novembro a Janeiro de 2021
- Novembro: Saques de Dezembro a Fevereiro de 2021
Veja também: Mais de 30 milhões de trabalhadores ainda podem sacar o FGTS de até R$998
