A prefeitura da cidade de São Paulo estuda a criação de um novo auxílio social. Desta vez, o foco está nas pessoas que decidirem ajudar cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Quem acolher um indivíduo em situação de rua, poderá receber um benefício mensal que varia entre R$ 600 e R$ 1,2 mil.
Segundo informações colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, o novo projeto deverá se chamar auxílio-reencontro. O jornal teve acesso a primeira versão do programa, onde indica que existirão duas faixas:
- R$ 600 mensais por pessoa acolhida ou;
- R$ 1,2 mil mensais por família acolhida (pai/mãe com um ou mais filhos).
Segundo o texto do projeto, a ideia é fazer estes pagamentos mensais para as pessoas que ajudem na “locação, arrendamento ou hospedagem do indivíduo em situação de rua, em unidades habitacionais completas, parciais ou compartilhadas.” O texto ainda poderá passar por algumas alterações antes de ser apresentado de fato.
Contudo, tomando como base as informações preliminares contidas nesta minuta, é possível dizer que o auxílio já teria o seu público alvo. A ideia, na prática, é fazer pagamentos para proprietários de pensões com vagas ociosas; donos de imóveis vazios ou até mesmo pessoas que tenham um cômodo vago em sua casa.
O texto do projeto também indica um prazo para o recebimento do auxílio. A ideia é fazer com que os pagamentos sejam feitos mensalmente por um prazo de até dois anos. Contudo, este também é um ponto que pode ser alterado nos próximos meses, no processo de desenvolvimento do projeto social.
Desafios para o novo auxílio
Mesmo antes da implementação do programa, membros da prefeitura de São Paulo admitem que a ideia conta com uma série de desafios. O primeiro deles é como fazer o acompanhamento da situação destes moradores de rua.
Para abrigar um cidadão em situação de vulnerabilidade social em casa e receber o auxílio, a família teria que cumprir uma série de regras. O problema é justamente fiscalizar esta família para saber se eles estão realmente cumprindo estas normas.
Outro desafio para o programa é definir quais seriam os critérios de elegibilidade para este projeto. Quais seriam as famílias que poderiam receber este auxílio? Pessoas pobres receberiam pessoas pobres? Famílias de classe média poderiam participar?
A prefeitura de São Paulo ainda não tem todas as respostas para estas perguntas, mas vem garantindo que a ideia pode ser colocada em prática. Membros do governo local afirmam que existem práticas como esta, que seriam bem sucedidas em várias cidades do mundo.
Pessoas em situação de vulnerabilidade social
Não é de hoje que a prefeitura de São Paulo vem debatendo medidas para tentar ajudar as pessoas que estão em situação de rua. A avaliação é de que esta população cresceu exponencialmente nos últimos anos na maior cidade do país.
Dentro deste novo pacote de auxílios, a prefeitura também avalia criar mais micro casas mobiliadas espalhadas por todo o município. A ideia é justamente tentar diminuir a quantidade de famílias que estão tendo que viver nas ruas.
