O Governo do estado do Rio Grande do Norte sancionou nesta semana a criação de mais um auxílio social. Dessa vez, o foco está nas crianças e adolescentes que perderam os pais nesta pandemia da Covid-19. A ideia, de acordo com o projeto, é pagar uma mensalidade de R$ 500 para cada um desses órfãos.
De acordo com informações oficiais, esse projeto já foi sancionado no início desta semana. Ele vai fazer parte de um programa maior chamado RN Acolhe. Obviamente, apenas os cidadãos do estado é que poderão pegar esse benefício de R$ 500. Pessoas de outros estados não terão essa liberação.
De acordo com o Governo estadual, a publicação da lei aconteceu já nesta quarta-feira (5), um dia depois da sanção. Com isso, dá para dizer que é oficial: os órfãos do estado irão mesmo receber um auxílio de R$ 500. Autoridades locais disseram que irão dar novos detalhes em breve.
Atualmente, o que se sabe é que o Governo do estado do Rio Grande do Norte está fazendo uma espécie de busca ativa para encontrar esses órfãos para que aconteça um cadastro para que eles recebam esse auxílio. Até a noite da última quarta-feira (5), essa procura resultou no encontro de 66 crianças.
Ainda não há um prazo para o início desses pagamentos, mas, de acordo com informações da imprensa local, o mais provável é que eles comecem os repasses para essas pessoas já a partir do próximo mês de fevereiro. Neste primeiro momento, apenas os jovens que já foram identificados é que poderiam receber.
Quem pode receber o auxílio?
De acordo com informações do Governo local, poderão receber o benefício, as crianças e jovens que perderam os pais para a Covid-19. Vai ser considerada perda apenas nos casos da orfandade bilateral ou monoparental.
Traduzindo para o português mais comum, seria quando a criança perde os dois pais para a Covid-19 (bilateral). E também quando ela perde apenas um pai ou uma mãe, desde que ela tenha sido criada apenas por um deles (monoparental).
Eles também estão exigindo que o jovem tenha domicílio registrado no Rio Grande do Norte há pelo menos um ano antes da morte dos pais. É uma maneira que eles encontraram para evitar golpes e fraudes neste momento.
De acordo com o Governo local, não vai fazer diferença se a criança passou a morar com uma outra família ou se ela está em uma instituição. O jovem cidadão vai ter o direito de receber o benefício. O valor vai passar por reajustes ano após ano de acordo com a inflação.
Consórcio Nordeste
Vale lembrar que esse projeto do Rio Grande do Norte faz parte de um programa maior do Consórcio Nordeste. Todos os nove estados da região decidiram pagar esse benefício. Mas cada um fez isso da sua forma, seguindo as alterações de suas respectivas Assembleias Legislativas.
Auxílio Brasil
Inicialmente imaginou-se que o Governo Federal poderia pagar um bônus para órfãos da pandemia dentro do Auxílio Brasil. O próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que poderia fazer isso. Mas o fato é que a ideia acabou não saindo do papel.
