Em entrevista recente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o valor do salário mínimo será elevado mais uma vez no decorrer deste ano. Segundo o petista, o patamar pago sairá dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320. Mas se engana quem pensa que esta mudança já está valendo a partir de agora.
Segundo o presidente Lula, o plano é anunciar o novo aumento no valor do salário mínimo no próximo dia 1º de maio, o que nos leva a crer que os pagamentos do novo valor só estarão efetivados a partir do quinto mês do ano. Para os repasses de março e abril, ainda seguirá valendo o patamar de R$ 1.302.
Vale lembrar ainda que existe até aqui apenas a palavra do presidente Lula. Não há ainda nada de oficial que garanta que os pagamentos do salário mínimo serão realmente elevados a partir do mês de maio. De todo modo, basta que o chefe de estado assine uma Medida Provisória (MP) para que o novo saldo comece a valer.
Inicialmente, o plano do Governo Federal era começar a pagar o salário mínimo no valor de R$ 1.320 desde janeiro deste ano. Contudo, o Ministério da Fazenda avaliou que este movimento poderia causar um rombo nas contas públicas por causa do aumento no número de segurados do INSS especialmente no final do ano passado.
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QUERO ENTRAR AGORA →Uma ala do Governo Federal fez pressão para que o valor de R$ 1.302 fosse mantido até o final deste ano. Contudo, o fato é que Lula tomou a decisão de elevar os valores mais uma vez, alegando que precisava cumprir a sua promessa de campanha de elevar sempre o salário mínimo de maneira real.
Valor de R$ 1.302
Vale lembrar, no entanto, que o patamar de R$ 1.302 que está valendo este ano, já representa uma elevação real em relação aos R$ 1.212 que eram pagos para a população no decorrer do ano passado.
Este aumento foi de pouco mais de 7%, acima do índice da inflação do ano passado. Assim, é possível dizer que os R$ 1.302 já indicam uma elevação real, assim como Lula prometeu que faria nas eleições do ano passado.
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Seja como for, há um mal estar no Palácio do Planalto sobre este assunto. Afinal de contas, quem assinou o aumento para o patamar de R$ 1.302 não foi Lula, e sim o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ainda no final do ano passado.
Agora, há uma avaliação interna de que o presidente Lula precisa indicar um salário com uma assinatura sua.
Em resumo:
- Qual era o valor do salário em 2022? R$ 1.212;
- Qual é o valor do salário hoje? R$ 1.302;
- Qual será o novo valor? R$ 1.320 a partir de 1º de maio.
Além do salário mínimo
Vale lembrar que para além do aumento do salário mínimo, o presidente vem sinalizando para a criação de uma nova política de valorização do saldo.
Este movimento ainda está sendo discutido por um grupo de trabalho. A ideia é criar uma nova regra de definição do valor do salário mínimo. Tal norma será seguida todos os anos, de modo a sempre conceder uma elevação real.
