Quando entregou o plano de orçamento para o ano de 2024 ao Congresso Nacional, o governo federal previu um aumento de quase 7,7% do salário mínimo em 2024. A ideia inicial era elevar o valor do piso dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.421, ou seja, uma elevação de R$ 101. Mas isso não deve mais acontecer.
Com as revisões dos números da inflação, o que se sabe agora é que o salário mínimo será elevado para um patamar menor. A nova previsão prevê que o piso será elevado dos atuais R$ 1.320 para R$ 1.412, representando um reajuste de R$ 92, e não mais de R$ 101, como estava previsto inicialmente.
O novo valor em questão ainda não foi confirmado pela área econômica do governo federal, mas já vem sendo indicado por economistas do país. É o caso, por exemplo, do economista-chefe da Warren Rena, Felipe Salto, ex-diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado Federal.
Por que houve uma mudança a projeção do salário?
Este ano, o congresso nacional aprovou a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto, aliás, também já foi sancionado pelo executivo. A ideia é mudar a maneira como se define o valor do salário mínimo no Brasil.
A partir de 2024, o governo federal vai passar a considerar duas variáveis para apontar uma definição. São elas:
- A inflação do ano anterior;
- O Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.
Acontece que houve uma mudança na projeção para a inflação deste ano de 2023. Nesta terça-feira (12), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirmou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado nos 12 meses encerrados em dezembro foi de 3,85%
Aumento real do salário
Vale frisar que a redução da projeção de aumento do salário mínimo não mexe com a promessa de Lula de elevar o piso de maneira real. Afinal de contas, o valor do piso será menos alto, justamente porque a inflação será menos alta do que era esperado inicialmente.
Em entrevista recente, aliás, Lula voltou a falar sobre o assunto. Para o petista, o governo precisa ter a obrigação de aplicar uma elevação sempre acima da inflação, ou seja, com a indicação de aumento real para os trabalhadores.
“Eu acho que a meninada tem que aprender uma profissão. Por conta de uma profissão, eu fui o primeiro de oito filhos da minha mãe a ter uma casa própria, a ter um carro, uma televisão. Porque a gente foge do salario mínimo“, disse.
“Por isso, precisamos aumentar o salário mínimo todo ano. É por isso que a gente não pode [ficar] dando apenas a inflação. A inflação não é aumento, é apenas reposição daquilo que comeu do nosso salário”, completou.
Isso significa que, em se aprovando o documento no congresso nacional, os trabalhadores passarão a ter um aumento do poder de compra já que a elevação do valor do seu salário será maior do que o aumento dos preços de produtos e serviços.
Aprovação nesta semana?
O governo federal espera contar com o apoio do congresso nacional para aprovar nos próximos dias uma série de projetos que deverão facilitar a vida orçamentária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no próximo ano.
Na visão do governo federal, será possível aprovar o texto do plano de orçamento na Comissão Mista já nesta terça-feira (12). Na sexta-feira (9), o relator da proposta, Danilo Forte, incluiu um trecho no texto para limitar o bloqueio de gastos a R$ 23 bilhões em 2024, como quer o governo federal.
Do ponto de vista do salário mínimo, nada mudou. A ideia do relator é manter a indicação do executivo de aprovar um aumento do valor a partir do próximo ano.
