Informações de bastidores colhidas pelo jornal Folha de São Paulo mostram que o governo eleito está avaliando a possibilidade de bancar um novo aumento para o salário mínimo. A ideia agora é dobrar a aposta neste tema e elevar o valor para um patamar maior do que aquele que estava sendo apresentado inicialmente. Trata-se de um aumento sobre o aumento.
No último mês de agosto, o governo Bolsonaro enviou ao Congresso Nacional o seu plano de orçamento para o ano de 2023. Neste documento, o governo detalha todas as previsões de gastos para a legislatura seguinte. A previsão para o salário mínimo contida neste texto é de que o valor vai subir dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302, ou seja, uma elevação apenas pela inflação. Não se trata de um aumento real.
Promessa de campanha
Durante a campanha, o ex-presidente Lula criticou esta política de correção do salário mínimo apenas pela inflação. Eleito, o petista vinha sinalizando que poderia elevar o valor do salário mínimo em 1,3% ou 1,4%. Eles passariam a considerar não apenas a inflação do ano anterior, mas também o PIB dos últimos cinco anos. No final das contas, o resultado final seria um patamar maior do que os R$ 1.302.
E o que mudou? Segundo as projeções oficiais, a inflação deste ano tende a ser mais baixa do que se imaginava oficialmente. Além disso, já se sabe que o PIB dos últimos cinco anos também não foram do mais fortes. No final do dia, a somatória da equação acabaria com um valor até menor do que os R$ 1.302 que estavam propostos por Bolsonaro no plano de orçamento apresentado em agosto.
Pagar um valor menor do que aquele que Bolsonaro indicou que pagaria, poderia ser um erro político, segundo aliados de Lula. Assim, surgiu a ideia de se conceder um aumento de 1,3% ou 1,4% sobre o patamar do salário mínimo. Desta forma, se o resultado final da equação for R$ 1.302, por exemplo, o governo acresceria mais 1,3% para incrementar este saldo já em 2023.
Mudança no salário custa dinheiro
De toda forma, é importante lembrar que o orçamento público não é como uma cesta de comida em uma mesa da cozinha, em que qualquer pessoa pode pegar o item que quiser para comer. Existem regras fiscais que podem atrapalhar o governo Lula neste plano.
O simples aumento sobre o aumento pode não significar muito individualmente para o trabalhador, mas pesa no orçamento do governo. Para conseguir cumprir a promessa de conceder o aumento real do salário mínimo, o governo Lula terá que dizer como vai conseguir este dinheiro.
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A PEC
Nesta quinta-feira (3), o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) participou de uma reunião com líderes do Congresso Nacional. Entre outros pontos, eles discutiram justamente a questão do aumento real para o salário mínimo.
Alckmin saiu do encontro dizendo que o governo iria propor uma nova PEC para liberar mais despesas fora do teto de gastos públicos. O movimento abriria espaço não apenas para o aumento real do salário mínimo, como também para a questão da manutenção do valor do Auxílio Brasil.
