Muitos brasileiros aguardam ansiosamente pela liberação do 13º salário. Na maioria das vezes, os cidadãos utilizam a gratificação extra para pagar contas, quitar dívidas, ou fazer compras especiais no mês de dezembro.
O décimo terceiro, também conhecido como abono natalino, é liberado anualmente e seu valor pode chegar até um salário mínimo.
Pagamento do 13º salário em novembro
Primeiramente, é importante ressaltar que o pagamento do décimo terceiro salário deste ano deve ser dividido em duas parcelas, sendo a primeira finalizada no dia 30 de novembro e a segunda no dia 20 de dezembro.
Terão direito ao abono extra os trabalhadores domésticos, os que exercem suas funções na iniciativa privada, servidores públicos e aqueles que trabalham com contrato temporário. No entanto, para o último caso, o pagamento é realizado conforme o número de meses trabalhados no ano.
Ainda, é válido salientar que, aqueles que saíram de licença médica durante o período de trabalho também serão beneficiados pelo abono extra. Nesse sentido, caso o afastamento seja de até 15 dias, a empresa se responsabilizará pelo pagamento do 13º salário. No entanto, caso o afastamento seja por um tempo maior, a empresa paga o equivalente ao período trabalhado e o valor restante é arcado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Os aposentados e pensionistas do INSS também poderão ser beneficiados. No entanto, aqueles que receberam os pagamentos de forma antecipada, nos meses de maio e junho deste ano, não poderão resgatar novamente o recurso.
Como o 13º salário é calculado?
Primeiramente, é importante destacar que o 13º se refere à liberação de natureza salarial, como o pagamento de horas extras, comissões e adicionais noturnos.
O cálculo do abono é feito com base nos meses trabalhados pelo empregado. Dessa forma, aqueles que exercem atividades trabalhistas durante 12 meses, receberão o valor completo do 13º salário, ou seja, um salário mínimo (R$ 1.212).
Vale salientar que aqueles que exerceram suas atividades em menos de 15 dias no ano, não terão direito ao valor extra.
13º salário do INSS em parcela única
De acordo com informações do Governo e do INSS, serão efetuados os pagamentos para quem recebe o piso nacional de R$1.212 (salário mínimo atual) e quem recebe mais do que esse valor.
Em 2022, o 13º salário em parcela única está disponível para aposentados, pensionistas e outros beneficiários do INSS que iniciaram o recebimento de benefícios da Previdência Social a partir de maio de 2022.
No primeiro semestre deste ano, o governo optou pela antecipação do pagamento do 13º salário do INSS. Sendo assim, uma grande parte dos brasileiros já receberam o pagamento. Estima-se que cerca de 30,5 milhões de pessoas já receberam o 13º de maneira antecipada, em duas parcelas, entre abril e junho.
De acordo com dados do Governo, resta o pagamento do 13º salário em parcela única para um total de 5,5 milhões de brasileiros. É importante lembrar que o pagamento do abono extra é feito de maneira proporcional ao número de meses que os beneficiários receberam os pagamentos da Previdência.
