A expectativa da inflação para este ano está em 7%. Neste sentido, o salário mínimo para 2022 poderá ser o maior desde 2016, passado de R$ 1.100 para R$ 1.177. Embora a correção pareça vantajosa, permanece insuficiente perante o aumento no preço dos produtos para manutenção básica.
Isso porque, aumentando o índice da inflação também se eleva o preço dos produtos no mercado consumidor. Desta forma, o piso nacional não recebe ganhos reais, mas apenas garanti o poder de compra ao trabalhador brasileiro.
A correção poderá ser realizada em concordância com a Constituição, que prevê o reajuste periódico dos valores do salário mínimo. Em 2021, por exemplo, o piso nacional foi corrigido em 5,22%
Até esta terça-feira (31), o Governo Federal deve enviar o documento referente ao Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual). O texto deve conter a estimativa prevista para o reajuste do salário mínimo de 2022.
Os reajustes anuais ocorrem com base no Índice Nacional de Preços (INPC). De acordo com o Boletim Macrofiscal da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, a previsão para o mês de maio era um aumento de 5,05% da inflação, mas no mês de julho já passava de 6,20%.
Em contrapartida, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que havia sido aprovada em julho, a previsão do reajuste era de apenas 4,5%, elevando o valor de R$ 1.100 para R$ 1.147.
Poder de compra
Conforme a Constituição, a correção anual tem como objetivo manter o poder de compra da população. No entanto, em 2020 o reajuste não acrescentou ganho real aos cidadãos, deixando o salário defasado.
O mesmo pode ocorrer no próximo ano, uma vez que o cenário atual está sendo marcado pelo aumento preocupante do preço de produtos básicos, como os da alimentação.
O índice inflacionário obtido no ano anterior que é o utilizado como base para a correção do salário mínimo. Entretanto, o reajuste não é e não pode ser visto como um benefício concedido aos trabalhadores brasileiros, não passando de uma obrigação governamental.
Além disso, toda correção realizada do piso nacional impacta o Orçamento da União. Com base em informações da equipe econômica, a cada R$ 1 acrescentado no piso, um gasto de R$ 315 milhões a mais é gerado nos cofres públicos.
Contudo, o salário mínimo ainda é utilizado como base para calcular e definir o valor de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), PIS/Pasep, seguro-desemprego, entre outros. Logo, alterando o valor, se corrigi as quantias concedidas aos cidadãos contemplados pelos projetos.
