Os aposentados do INSS que recebem mais que um salário mínimo, terão um reajuste baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). No ano passado, a inflação bateu a casa dos 5,93%. Sendo assim, as tabelas relacionadas ao pagamento do benefício deverão ser adequadas seguindo esse percentual.
Vale ressaltar que o valor máximo pago pelas aposentadorias é de R$7.507,49. De acordo com a Portaria Interministerial que oficializou o reajuste, publicada na última quarta-feira (11/01), no Diário Oficial da União, o piso para o pagamento dos benefícios do INSS passou para R$1.302, o mesmo valor do salário mínimo.
Quem recebia cerca de R$1.300 em 2022 passará, então, a receber R$R$1.377,09. Já os aposentados cujos benefícios chegaram a R$4.500 no ano passado, deverão receber este ano, cerca de R$4.766,85. Em relação ao teto de pagamento da aposentadoria, os valores passaram de R$7.087 para R$7.507,49.
De fato, em um decreto do então presidente Jair Bolsonaro (PL), em dezembro de 2022, instituiu o salário mínimo para este ano. O piso salarial passou a valer R$1.302, ou seja, um reajuste de 7,43%, considerado um ganho real para os brasileiros, visto que a inflação do ano passado foi de 5,79%.
Aposentadoria em 2023
No fim de 20222, com o trabalho da equipe do governo de Lula, o presidente, após a campanha, prometeu que iria aumentar o salário mínimo para R$1.320, caso sua PEC de transição fosse aprovada no Congresso. No entanto, após a posse, o Palácio do Planalto vem tendo dificuldades para estabelecer o valor.
Com o reajuste do valor máximo das aposentadorias e pensões do INSS baseadas não no aumento do salário mínimo, mas nos índices de inflação, houve um ganho de R$420,27 neste ano, ficando em R$7.507,49 . Este texto de pagamento também deverá ser utilizado para calcular as contribuições para a Previdência Social.
Deve-se observar que o reajuste de 5,93% deve recair apenas aos beneficiários do INSS que recebem acima do salário mínimo, além de estarem recebendo o valor em janeiro de 2022. Quem começou a receber sua aposentadoria no ano passado terá um reajuste um pouco menor este ano.
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Os pensionistas e aposentados do instituto que recebem cerca de um salário mínimo, deverão começar a receber seu dinheiro entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Desse modo, quem recebe acima do piso salarial terá seus benefícios garantidos a partir do dia 1º de fevereiro deste ano.
Idade para se aposentar em 2023
Houveram algumas mudanças relacionadas às aposentadorias para 2023 por conta da Reforma da Previdência. A idade mínima, por exemplo, para a mulher se aposentar, passou a ser de 62 anos. Em relação aos homens, eles podem começar a receber o benefício do INSS a partir dos 65 anos de idade.
Deve-se ter em mente que as mulheres para se aposentar precisam comprovar uma contribuição ao INSS por pelo menos 15 anos. Analogamente, de acordo com a Reforma da Previdência, a partir de 2023, sua idade mínima para ter o benefício não irá mais mudar, como estava acontecendo nos anos passados.
Em relação à regra de transição de pontos, ficou estabelecido que as mulheres devem ter uma contribuição mínima de 30 anos e os homens de 35 anos para terem o direito à aposentadoria. Aliás, deve-se somar o tempo de contribuição à idade. Os homens precisam alcançar os 100 pontos e as mulheres 90 pontos.
Idade progressiva
Em relação a aposentadoria por idade progressiva, é preciso ficar atento a algumas questões. O período de contribuição continua sendo de 30 anos para as mulheres e de 35 para os homens. A idade mínima para a aposentadoria mudou. Em 2023 os homens deverão se aposentar com no mínimo 63 anos e a mulher com 58 anos.
Para solicitar a aposentadoria, o trabalhador deve acessar o site ou o aplicativo Meu INSS. É preciso informar o número do CPF e a senha. Em seguida, deve-se clicar em “novo pedido” e escolher o tipo de aposentadoria. É preciso ficar atento aos documentos necessários para dar os passos iniciais no processo.
