A Câmara dos Deputados aprovou recentemente a criação do Vale Gás. Todavia, para que o novo projeto entre em vigor, é necessário ainda receber a assinatura do presidente da república, Jair Bolsonaro.
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Enquanto a medida não é liberada, é importante ficar por dentro das regras de elegibilidade para futuramente receber o benefício. A intenção do Governo Federal é atender as famílias em situação de vulnerabilidade.
O pagamento do Vale Gás será bimestral, e terá um valor equivalente a 40% ou 50% do preço médio de comercialização do botijão de 13 kg. Estima-se que atualmente o gás tem um valor médio de R$ 100.
A proposta indica que, incialmente, o benefício será pago durante cinco anos, tendo R$ 592 milhões no orçamento. Para ajudar no custeio, o Governo prevê a liberação dos recursos de royalties da produção de petróleo e gás natural pertencentes a União.
Além desses, também serão usados os rendimentos previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras repassados pelo Tesouro Nacional.
Como ter acesso ao Auxílio Gás?
De antemão, o Governo Federal vai selecionar famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Desta forma, o contemplado terá que comprovar uma renda per capita mensal de até meio salário mínimo (R$ 550).
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Segundo o texto, também poderão ter acesso ao Vale Gás as famílias que tiverem em sua composição segurado do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Ademais, mulheres vítimas de violência doméstica sob medidas protetivas também serão incluídas na lista de beneficiários.
Por fim, para se inscrever no CadÚnico a família deve escolher um represente, que deve ter ao menos 16 anos e ser preferência do sexo feminino. Definido o responsável, basta comparecer ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) munido dos documentos de cada membro do núcleo familiar.
